Direito
Direito 11/09/2007 às 18:35
MINISTÉRIO PÚBLICO INAUGURA SEDE PARA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS

A inauguração será na quarta-feira, 18h

Direito 11/09/2007 às 14:59
MP QUER QUEBRAR SIGILO BANCÁRIO E TELEFÔNICO DA JUIZA OLGA REGINA

A decisão será tomada hoje pelo TJ

Direito 10/09/2007 às 12:19
OAB: É INCONSTITUCIONAL PUNIÇÃO DE TRÂNSITO SEM DIREITO DE DEFESA

A ação foi ajuizada nesta segunda-feira, 10

Direito 09/09/2007 às 15:42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA INVESTIGA SUPOSTA LIGAÇÃO DE JUÍZA COM TRAFICANTE

A juíza teria ligação com o colombiano Gustavo Durán Bautista

Direito 04/09/2007 às 21:39
OAB PROPÔS AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA DIRETORES DA ANAC

A OAB entrou peramte a Justiça Federal em BSB

Direito 04/09/2007 às 17:40
POLICIAIS SÃO CONDENADOS POR CRIME DE TORTURA EM FEIRA DE SANTANA

As informações são do Ministério Público Estadual da Bahia

Direito 04/09/2007 às 17:28
VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS NO MP PARA ESTUDANTES DE DIREITO

Inscrições abertas até segunda-feira, 10/9

Direito 04/09/2007 às 15:07
FAZENDÁRIOS FARÃO ASSEMBLÉIA GERAL DIA 12 E CONVOCAM CONSELHO

Fazendários estão se organizando para reivindicar melhores salários

Direito 03/09/2007 às 15:47
DEPOIS DE PROTESTOS DA OAB, CONCURSADOS DO TJ QUEREM SUAS NOMEAÇÕES

Protestos foram realizados no CAB

Direito 03/09/2007 às 10:42
REFORMA DO JUDICIÁRIO É DE CIMA PARA BAIXO, DIZ PRESIDENTE DA OAB

Veja entrevista do presidente nacional da Ordem

Direito 03/09/2007 às 10:24
OAB DESIGNA DEZ ADVOGADOS PARA ANALISAR MOROSIDADE DA JUSTIÇA NA BAHIA

A determinação foi tomada pelo presidente Saul Quadros

Direito 01/09/2007 às 12:50
STF DERRUBA LIMITE DE 35 DESEMBARGADORES DA CONSTITUIÇÃO BAIANA

A decisão do STF foi tomada na última quinta-feira, 30

Direito 01/09/2007 às 12:03
OAB APOIA CAMPANHA EM DEFESA DOS HONORÁRIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

O documento tem objetivo de deflagrar uma campanha nacional

Direito 30/08/2007 às 19:51
SECRETARIA DE JUSTIÇA ABRE 193 VAGAS DE REDA PARA AGENTES

Veja como se inscrever

Direito 30/08/2007 às 15:42
OAB QUER FIM DA INAMOVIBILIDADE DO CARGO PARA CASOS ABSURDOS

A opinião é do presidente da Ordem, Cezar Britto.

Direito 30/08/2007 às 15:28
DELEGADA DO TRABALHO QUER REDUÇÃO DA INFORMALIDADE

A solenidade será na Casa do Comércio, em Salvador

Direito 29/08/2007 às 20:01
MINISTÉRIO PÚBLICO IMPLANTA PROGRAMA DE VISITAÇÃO PÚBLICA

O programa chama-se Conhecendo o Ministério Público

Direito 29/08/2007 às 15:25
CASO RENAN: PRESIDENTE DA OAB QUER VOTO ABERTO NO CONSELHO DE ÉTICA

O presidente da OAB, Cezar Britto, diz que o voto secreto não é democrático.

Direito 28/08/2007 às 22:15
STF ENCERRA JULGAMENTO DAS DENÚNCIAS CONTRA 40 ACUSADOS DO MENSALÃO

A primeira fase do julgamento terminou nesta terça-feira, 28