Direito
Direito 07/10/2007 às 09:10
CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA PRESERVAR O QUE RESTA DA MATA ATLÂNTICA

O convênio foi assinado entre CRA e MPE

Direito 06/10/2007 às 12:28
VIVO ACIONADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO POR PROPAGANDA ENGANOSA

Veja a representação junto ao MPE da Bahia

Direito 04/10/2007 às 18:45
OAB/BA: VITALMIRO ESTÁ SENDO VISTO COM BONS OLHOS PELA CATEGORIA

Vitalmiro Cunha é o presidente interino da OAB/BA

Direito 04/10/2007 às 18:22
MINISTRO EROS GRAU VOTA PELO INDEFERIMENTO DO MS IMPETRADO PELO PPS

Veja o voto do ministro Eros Grau

Direito 04/10/2007 às 17:45
PROCURADORIA AL AINDA NÃO RECORREU DA AÇÃO MILIONÁRIA DE EX-DEPUTADOS

A Procuradoria da AL está cumprindo o prazo regimental para recorrer

Direito 04/10/2007 às 16:28
STF: VEJA COMO VOTOU O MINISTRO CELSO DE MELLO E SUAS IMTERPRETAÇÕES

Acompanhe no BJ as últimas informações de Brasília

Direito 04/10/2007 às 16:24
MINISTRO VOTA PELA FIDELIDADE DE MANDATO COM PERDA A PARTIR DE 23/3/07

Acompanhe no Bahia Já todo o noticiário do julgamento no STF

Direito 04/10/2007 às 14:40
STF REINICIA JULGAMENTO QUE PREVÊ PERDA DE MANDATOS DE DEPUTADOS

O julgamento do mérito no STF deve durar toda esta tarde

Direito 03/10/2007 às 22:20
OAB DEFENDE FÉRIAS DE JUÍZES COINCIDINDO COM RECESSO JUDICIAL

Essa é a opinião do presidente da OAB/Nacional, Cezar Britto

Direito 03/10/2007 às 20:14
MP QUER SUSPENDER REAJUSTE DOS SERVIÇOS DE ÁGUA EM ITABUNA

Veja os argumentos do Ministério Público Estadual

Direito 03/10/2007 às 19:55
CACCIOLA IMPETRA HABEAS CORPUS E PEDE AO STF P/ RECORRER EM LIBERDADE

A ação foi dada entrada hoje no STF

Direito 03/10/2007 às 19:42
STF ADIOU PARA QUINTA-FEIRA, 4, DECISÃO SOBRE INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

Mais uma noite de apreensão para deputados e vereadores

Direito 03/10/2007 às 18:31
DEFESA DE PRESIDENTE DA CÂMARA PEDE INDEFERIMENTO DE AÇÕES NO STF

Veja em tempo real o que está acontecendo na sessão do STF

Direito 03/10/2007 às 12:37
CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, POR CHRISTIANNE GURGEL

Christianne Gurgel é advogada trabalhista e professora da UCSAL

Direito 02/10/2007 às 14:19
JUÍZA NATIR WEBER É CANDIDATA DE RENOVAÇÃO P/ ASSSOCIAÇÃO MAGISTRADOS

A campanha já foi defragrada para sucessão na AMAB

Direito 01/10/2007 às 18:39
ESTATUTO DO IDOSO COMPLETA 4 ANOS SEM MOTIVOS PARA COMEMORAÇÕES

A afirmação é do presidente da Comissão Especial da Criança da OAB

Direito 29/09/2007 às 10:28
RADIALISTA ATESTA QUE JUIZA OLGA É TESTEMUNHA DE CINGANO EM POMBAL

Joilson Costa é radialista em Ribeira do Pombal

Direito 28/09/2007 às 23:07
PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO INFRINGE CONSTITUIÇÃO

O Congresso do MP está acontecendo em Salvador

Direito 28/09/2007 às 16:34
JUSTIÇA AUTORIZA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DA JUÍZA OLGA SANTIAGO

A informação foi fornecida pelo site do MPE