Direito
TCE: EX-PREFEITO DE LAJEDÃO TERÁ QUE DEVOLVER R$ 105 MIL TCE: ex-prefeito de Lajedão terá que devolver R$ 105 mil
ALUNOS DA FBD LANÇAM LIVRO SOBRE CRIMES CIBERNÉTICOS Alunos da FBD lançam livro sobre crimes cibernéticos
OPERAÇÃO FAROESTE 2: CINCO PESSOAS PRESAS EM BARREIRAS E FORMOSA Cinco são presos na Operação Bandeirantes no Oeste da Bahia
OAB APROVA NOVAS REGRAS DE PUBLICIDADE JURÍDICA OAB aprova novas regras de publicidade jurídica
A EXPERIÊNCIA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA FAC PSICOLOGIA DA SANTA CASA Advogada Miriam Santana do NJR do Tribunal de Justiça foi facilitadora
Direito 08/07/2021 às 18:53
ESCRITÓRIO SOCIAL JÁ ATENDEU MAIS DE 100 EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL

O equipamento possui estrutura multisserviços impulsionada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Direito 07/07/2021 às 17:54
EX-PREFEITA DE LENÇÓIS TERÁ QUE DEVOLVER R$ 64 MIL E PAGAR MULTA

Ex-prefeita de Lençóis terá que devolver R$ 64 mil aos cofres públicos e pagar multa

Direito 06/07/2021 às 13:28
COMARCA DE ALAGOINHAS PASSA A INTEGRAR O SISTEMA DA CCM

A integração permite que os oficiais de justiça contem com uma ferramenta de distribuição de mandados automatizada

Direito 05/07/2021 às 18:36
OPERAÇÃO FAROESTE TEM NOVA DENÚNCIA A 3 DESEMBARGADORES E PROMOTORA

Entre os denunciados estão os desembargadores Maria do Socorro Barreto, Gesivaldo Nascimento Britto e José Olegário Monção Caldas, promotora Ediene Santos Lousado além dos delegados Gabriela Macedo e Maurício Barbosa.

Direito 05/07/2021 às 18:34
MAIS DE 48 NOVOS JUÍZES TOMAM POSSE NO TJBA

A cerimônia aconteceu virtualmente na manhã desta segunda-feira (05)

Direito 01/07/2021 às 08:47
STJ LIBERTA DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO E IMPÕE USO TORNOZELEIRA

Operação Faroeste: relator solta investigados por esquema de venda de sentenças, impõe cautelares, e dois seguirão presos. Com informações da Ascom STJ.

Direito 29/06/2021 às 10:54
Digitalização: Jacobina é a primeira sede de Regional MP 100% digital

Com informações da Ascom MP

Direito 28/06/2021 às 10:28
POLICIA CONFIRMA QUE BAIANO SERIAL KILLER LÁZARO BARBOSA ESTÁ MORTO

Nova informações sobre Lázaro Baqrbosa

Direito 28/06/2021 às 10:15
LÁZARO É PRESO EM GOIÁS APÓS SER BALEADO; VERSÃO DÁ COMO MORTO

Lázaro já estaria morto

Direito 24/06/2021 às 10:00
POPULAÇÃO LGBTQIA+ CONTA COM APOIO DOS DEFENSORES PÚBLICOS BAIANOS

Apenas neste semestre, foram mais de 500 mudanças de nome e gênero na capital baiana

Direito 23/06/2021 às 09:07
APEB VÊ GRANDE RETROCESSO E REPUDIA REFORMULAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE

APEB vê grande retrocesso no combate à corrupção e repudia reformulação da Lei de Improbidade Administrativa

Direito 22/06/2021 às 18:29
BA JÁ REGISTROU 1.991 DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS ESTE ANO

Bahia já registrou quase duas mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes este ano