s�bado, 05 de julho de 2025
Direito
Direito 15/06/2008 às 18:03
SERVIDORES DA JUSTIÇA COMEÇAM SEMANA EM GREVE E FÓRUM RUY BARBOSA PÁRA

Vide

Direito 14/06/2008 às 19:27
MINISTÉRIO PÚBLICO SENSIBILIZA SOCIEDADE PARA PATERNIDADE RESPONSÁVEL

Informações do MPE

Direito 14/06/2008 às 13:10
CPI CARCERÁRIA VAI INDICIAR 40 PESSOAS INCLUSIVE DO SISTEMA BAIANO

Veja

Direito 13/06/2008 às 16:01
JUSTIÇA ELEITORAL CANCELA 1.866.020 TÍTULOS DE ELEITORES EM TODO PAÍS

Veja

Direito 13/06/2008 às 14:22
PRESIDENTE SANCIONA LEI QUE INSTITUI GUARDA COMPARTILHADA À FILHOS

Sancionada pelo presidente Lula da Silva

Direito 13/06/2008 às 13:12
CARTA DA JUVENTUDE NEGRA DE LAURO DE FREITAS FALA EM EXECUÇÕES

Veja documento

Direito 12/06/2008 às 23:28
STF INDICA A LULA LISTRA TRIPLA PARA MINISTRO SUBSTITUTO DO TSE

Veja

Direito 12/06/2008 às 18:00
STF REJEITA DENÚNCIA CONTRA EX-PREFEITA DE CANDEIAS, TONHA MAGALHÃES

Veja

Direito 11/06/2008 às 19:28
SALVADOR DEVERÁ TER VARA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR CONTRA MULHER

Veja

Direito 11/06/2008 às 15:22
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO TABOCAS DO BREJO VELHO

Decisão do MPF

Direito 10/06/2008 às 23:28
CANDIDATOS COM "FICHAS SUJAS" PODEM CONCORRER EM 2008, DECIDE TSE

Vide

Direito 10/06/2008 às 18:17
MP AFASTA PREFEITO DE PIRIPÁ POR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E MARACUTAIS

Informações do MPE

Direito 10/06/2008 às 18:07
WAGNER APRESENTA NA OIT AGENDA DE TRABALHO DECENTE EM NÍVEL ESTADUAL

Com informações da Agecom

Direito 09/06/2008 às 22:28
PROPAGANDA ELEITORAL PARA CAMPANHA 2008 COMEÇA EM 6 DE JULHO

Informações do TRE/BA

Direito 09/06/2008 às 21:08
PROMOTORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO TERÃO QUE RESIDIR NAS COMARCAS

Quem viajar nos finais de semana será punido

Direito 09/06/2008 às 18:52
MP INGRESSA COM AÇÃO CÍVIEL IMPROBIDADE CONTRA PREFEITO DE EUNÁPOLIS

Veja

Direito 09/06/2008 às 14:36
MINISTÉRIO PÚBLICO LANÇA EDITAL PARA CONCURSO PÚBLICO COM 127 VAGAS

Veja como participar

Direito 08/06/2008 às 23:19
MENORES ESTÃO FREQUENTANDO BAR NO RIO VERMELHO SEM FISCALIZAÇÃO

Veja o depoimento

Direito 08/06/2008 às 15:16
PROMOTOR ELEITORAL PODE IMPUGNAR CANDIDATOS RESPONDENDO PROCESSOS

Vide

Direito 06/06/2008 às 19:01
TJ PROCESSA 4 PREFEITOS, DECRETA PRISÃO DE 1 E ACEITA DENÚNCIA DE 2

Resumo da sessão do pleno do TJ

 
 
  Artigos
Busca Avançada