Controle de acesso, fortalecimento da Ouvidoria Judicial, acessibilidade nas instalações do Judiciário e a nova Tabela de Custas foram os temas discutidos nesta quarta-feira pelos coordenadores dos projetos do Plano Diretor do Judiciário definidos como prioritários pela Mesa Diretora para o biênio 2008-2009.

  No encontro, realizado quinzenalmente para apresentação e acompanhamento dos projetos, o primeiro expositor foi o gerente de Serviços Gerais do Ipraj, Luiz Alberto Teixeira Melo, que falou da necessidade da adoção de medidas de segurança para a execução do projeto de controle de acesso às unidades do Judiciário, para o qual é preciso instalar catracas, detector de metais, porta giratória, esteira de objetos e barreira de veículos, entre outras medidas.

  Teixeira Melo disse que, já na primeira etapa, prevista este ano, serão contemplados seis prédios, entre os quais o do Ipraj, no qual o projeto será implantado em caráter experimental, depois o Fórum Criminal e a sede do Tribunal de Justiça. Em seguida, serão beneficiadas as demais unidades de Salvador e do interior do Estado.
O ouvidor do TJ, juiz Josiel de Oliveira dos Santos, destacou as medidas já tomadas para o fortalecimento da Ouvidoria Judicial, citando a elaboração do regimento interno, em fase de análise pelos desembargadores, além de ações para facilitar o acesso dos cidadãos à Justiça.

MUDANÇAS CONCEITUAL

O juiz ressaltou a mudança conceitual da Ouvidoria, com o distanciamento do conceito correicional para o de parceiro, que auxilia os magistrados nas questões relativas à movimentação de processos. Lembrou ainda que em julho deste ano a unidade passou a integrar a rede estadual de ouvidorias com aperfeiçoamento dos serviços.

O projeto de acessibilidade, apresentado pelo supervisor Igor Machado, da Suelp, visa a adequar o Poder Judiciário às determinações da lei que estabelece normas gerais e critérios a fim de facilitar o acesso dos portadores de deficiência física.

Segundo ele, 60 unidades receberão rampas de acesso e sanitários adaptados até o final de 2009. Além disso, as novas construções feitas pelo Ipraj contemplam essas normas em seus projetos. Ele lembrou também que as diversas unidades cuja inauguração, ou reinauguração, está prevista para os próximos dias, a exemplo do Juizado de Senhor do Bonfim e dos fóruns de Vitória da Conquista, Santa Terezinha, Pindaí, Itambé e Livramento de Nossa Senhora, tiveram esses equipamentos incluídos.

TABELA DE CUSTOS

Encerrando o encontro, o servidor Josenei Moreira, da Gerência Financeira e de Arrecadação, detalhou o projeto da nova Tabela de Custas do Judiciário, mostrando que a simplificação vai torná-las mais claras e objetivas quando da aplicação, além de facilitar a fiscalização e o combate da evasão fiscal. O projeto quer equiparar os valores aos praticados em outros Estados.

Participaram da reunião a juíza Patrícia Cerqueira, assessora de Projetos Especiais, a assessora-chefe da Asplan, Alvamari Costa do Vale, e a vice-presidente do Conselho de Administração do Ipraj, Úrsula Araújo, para quem esses encontros têm o objetivo de "cobrar dos gestores o bom andamento dos projetos". O próximo encontro está marcado para o dia 7 de outubro.