Direito

O JOGO DO PODER NO FISCO DA BAHIA, POR JESNER A. BARBOSA

Vide
| 25/09/2008 às 09:15
  O grupo ocupacional fisco da Bahia que reúne servidores oriundos de cargos das mais variadas atribuições e nomenclaturas - por concurso, promoção ou ascensão - parece ter criado diversas etnias convivendo no mesmo território em aparente harmonia, muito antes de ser estruturado em duas carreiras hierarquizadas.

  Para conservar o status quo manteve-se a predominância do cargo de auditor, mas isso nunca foi um estorvo ou empecilho para o bom relacionamento com os agentes de tributos, até porque existe uma simbiose funcional na realização dos trabalhos em equipe, de tal sorte, que se estabeleceu uma cooperação mútua natural favorecida pelo bom convívio diário que tem propiciado, inclusive, a construção de fortes amizades.

  Ao contrário da genuinidade do cargo de agente de tributos, o cargo de auditor fiscal converteu-se num desaguadouro das demandas político-administrativas e judiciais carreando para o seu bojo todas as vertentes funcionais, pré e pós-existentes, constituindo-se numa verdadeira miscelânea tribal de hábitos, culturas e costumes diferentes.

  Embora cuidadosamente disfarçada era possível identificar as castas que se isolavam nas copas das árvores como resultado de uma seleção natural que as distinguem gradativamente a partir de uma linhagem de nobreza ditada pelo grau de intelectualidade, nível de escolaridade, funcionalidade, todos precedidos pelos puros de origem.

   Lamentavelmente, esse sentimento de superioridade não é contemplado pelo tecnicismo do termo "auditor fiscal", pois, apesar de pomposa é uma denominação geral, meramente substantiva, já que apenas descreve as atribuições do cargo sem estabelecer uma nomenclatura adequada para evidenciar as qualificações individuais. Deve ser muito duro para um sujeito distinto dos demais por seus inúmeros predicados aceitar a condição de igualdade ostentando um título que não lhe faz justiça e ainda o reduz ao reles patamar do lugar comum.

   Tamanha excelência exige uma designação suplementar, e que seja a altura de sua benemerência, ao que se sugere acrescentar apostos ao nome do cargo para diferenciá-los entre si, como por exemplo: "Junior", "Sênior", "Master", "Excelsior", "Augusto" e, etc.

   Dividindo a hegemonia do cargo com os seus próprios pares e na iminência de perdê-la totalmente diante do novo quadro de reestruturação da carreira, a necessidade de supremacia e dominação do auditor fiscal foi levada ao paroxismo, desvelando a face oculta do autoritarismo e da arrogância daqueles que se consideram os donos do poder dentro da Secretaria da Fazenda. Somente uma ambição desmesurada pelo poder poderia explicar todo esse arsenal de impropriedades que o grupo iafiano tem assacado contra os próprios colegas e a autoridade administrativa.

  Enquanto servidores de outros órgãos da administração pública conquistam os seus pleitos sem alarde, a sociedade baiana assiste estarrecida através de campanhas publicitárias nos meios de comunicação, uma verdadeira lavagem de roupa suja através de programas de rádio e TV em que se deturpam os fatos com denúncias vazias que vão do deboche à intimidação por arrocho fiscal, além das falsas alegações de inconstitucionalidade e outras manifestações recheadas de argumentos baculinos.

   A nossa casa está sendo irresponsavelmente agredida pelos dirigentes de uma associação de auditores que apregoa paradoxalmente a legalidade e a ética no serviço público. A escalada vertiginosa das ações de desmoralização de uma instituição pública tão respeitada nacionalmente e por toda a gente baiana parece interminável!

  Como se não bastasse a incitação aos seus filiados para a prática da chantagem da entrega de cargos comissionados, ainda fazem pressão sobre os que se atrevem a substituí-los. Se denunciado por quem de direito pode caracterizar a prática de assédio moral. Não medem sequer as conseqüências que uma sublevação desse porte pode acarretar na questão da governabilidade. Sabemos que a estratégia adotada não traz nenhuma novidade.

  Tem por inspiração as ações empreendidas em outras unidades da Federação, cujos opositores às mudanças implementadas sustentaram movimentos contrários à reestruturação da carreira fiscal, promovendo ações concatenadas seguindo um mesmo padrão de comportamento a partir de um organismo diretor. Não lograram êxito em nenhuma delas!

  Temos a nosso favor o fato irrefutável de que todas as ações legais impetradas contra as medidas de racionalização administrativa das carreiras do fisco, em todo o país, foram sucessivamente derrotadas nas esferas judiciais. Daí a razão de toda essa luta insana para impedir que a nossa proposta seja sequer encaminhada à Assembléia Legislativa para não correr o risco de que seja transformada em lei. Sabem que os seus argumentos jurídicos são inconsistentes, não se sustentam nos tribunais de justiça, por isso arrogam para si o estado de necessidade concebido pelos alemães que permite até mesmo o direito de "abater o avião no solo".

  Exatamente isso, colegas. Eles não têm habilidades para o combate aéreo, de alto nível. É muito difícil abandonar uma situação confortável e sair da ilusão narcisista para encarar novas realidades, mas utilizar uma tática de guerra abominável para resolver conflitos de diferenças é um tributo à máxima do totalitarismo: "Eu não quero ser justo, eu quero vencer!"