domingo, 13 de julho de 2025
Inicio agradecendo ao Governador Jaques Wagner pelo convite para assumir este importante papel em sua excelente equipe de Governo.
Esse convite me deixou muito honrado. Estou ciente do enorme desafio que é estar à frente desta Secretaria do Planejamento para alcançar os objetivos traçados por Vossa Excelência, no sentido de formular e implementar políticas de desenvolvimento para a Bahia.
Tenho comigo a crença na força da transformação. E é inegável o processo de transformação do estado da Bahia com a chegada de Vossa Excelência ao Governo, em 2006.
Aprendi a incorporar a palavra desafio à minha trajetória.E o desafio ao assumir a SEPLAN é chegar para participar de uma partida com os times já formados e jogando. O novo jogador tem que jogar em equipe, seguindo as orientações do técnico e colaborar com o esforço tático para vencer a partida. O gol é reduzir as desigualdades e acelerar o crescimento com inclusão social.Substituo um craque: meu amigo e irmão Zezéu Ribeiro. O que não é fácil. Ele é meu amigo de quase 50 anos, fomos vizinhos de porta na adolescência, militantes secundaristas na mesma época, contemporâneos, atuantes próximos nas lutas pela redemocratização. Entrei no PT antes dele. Ele veio depois, quase clandestino como um tal de Zé Eduardo Ribeiro, filiado da 1a. Zona de Salvador. Participei de várias de suas campanhas como vereador e fui até seu candidato a Vice prefeito de Salvador, na memorável campanha de "Zezeu vou votar em você".
Zezéu foi um articulador importante dos movimentos sociais na questão dos territórios e formulador dos processos de participaçãoo e escolha de prioridades na proposta do PPA 2012-2015.
Zezéu deu grandes contribuições na especificação dos projetos de mobilidade urbana e de infraestrutura logística reconfigurando a percepção do Recôncavo baiano.
Meu irmão, pode contar comigo na continuidade de sua contribuição aos temas da transformação social na Câmara de Deputados ou em qualquer outro local que você esteja.
Por tudo isso, sob o comando do Governador Jaques Wagner a nossa gestão será de CONTINUIDADE COM AJUSTES.
Isso significa que não há espaço para interrupção do que foi planejado pelo Secretário Zezéu Ribeiro, nem tentar "reinventar a roda".
É natural as diferenças de estilo que ocorrem nas alternâncias de gestores. Mas essas diferenças não podem nem devem interferir na continuidade de um projeto político e de gestão concebido pelo Governador Jaques Wagner, juntamente com todas as forças que participam deste Governo.
Portanto, reafirmo que o caminho a ser seguido a partir de agora é o da CONTINUIDADE COM AJUSTES!
Venho com a experiência de nove anos na direção dessa fantástica empresa, orgulho do povo brasileiro que é a Petrobras. Lá aprendi o significado pratico dos Planos Estratégicos, pois seus investimentos são todos de longo prazo. Aprendi a importância da mobilização e motivação das equipes, pois a sua força de trabalho é base fundamental de seu sucesso. Aprendi a necessidade de definição de metas e acompanhamento dos projetos, pois a complexidade de suas operações e investimentos dá margem a grandes desperdícios, se uma visão mais integrada não se desenvolver. Aprendi a importância do relacionamento com os diversos públicos de interesse que circundam a Petrobras, buscando soluções que, mesmo não satisfazendo inteiramente os interesses de todos, seja a solução negociada com menos prejuízo para todos. A concertação de soluções é um exercício permanente. Sei das diferenças entre a Petrobras e o Governo do Estado, ou imagino saber. Com os devidos ajustes, espero transferir parte da experiência para a nova realidade que me insiro.
O GovernadorJaques Wagner deu as instruções. Os objetivos são:
A Bahia vive, desde 2006, um dos seus melhores momentos da vida democrática. Como diz o nosso hino do 2 de julho
"Nunca mais, nunca mais, o despotismo
Regerá nossas ações.
Com tiranos não combinam
Brasileiros, brasileiros corações"
A alternância de poder, por meio do voto popular, conduziu e reconduziu o Governador Jaques Wagner para reescrever a história desse estado a partir da inserção de todos os baianos e não apenas de grupos, como num passado não muito distante. O slogan do Governo confirma esta opção, ao deixar de forma muito clara, desde o primeiro dia do primeiro mandato, seu compromisso com o slogan "Bahia, Terra de Todos Nós".
A partir da posse do Governador Wagner podemos assegurar que todos os baianos têm direito ao alcance das políticas públicas, nos vários segmentos que compõem a complexa tarefa de gerir um estado como o nosso.
Dessa forma, vimos alterações nos diversos campos da sociedade baiana, alinhadas de forma inequívoca ao projeto iniciado em 2003, com o início do Governo do presidente Lula e que prossegue na gestão da Presidente Dilma. Um projeto que olha para outros estratos da sociedade brasileira, mas não apenas olha, intervém de forma inovadora para alcançar os objetivos de extinção da miséria como modelo de propulsão do desenvolvimento e processo de afirmação do nosso país, com uma redução histórica da nossa dívida social.
A Bahia foi um dos estados que mais reduziu a pobreza, que mais ampliou os programas de transferência de renda e também que tem aumentado a atração de novos investimentos.
A SEPLAN comemorou 40 anos em 2011 e ao longo deste período o planejamento passou por diversas mudanças estruturais até chegar ao modelo atual. A dinâmica da sociedade e seus reflexos no Estado e no Governo, nestas quatro décadas, fizeram com que a SEPLAN chegasse ao seu estágio atual de importância e significado na formulação de políticas e programas para o desenvolvimento da Bahia.
O Secretário Zezéu Ribeiro, nas comemorações dos 40 anos da SEPLAN lembrava seu papel transformador na economia baiana, potencializando a ação do Governo para a modernização do Estado. Os quatro Secretários que me antecederam durante o Governo Wagner procuraram ajustar as formas de atuação da SEPLAN para combinar o planejamento centralizado com a participação descentralizada e a ampliação de objetivos com as dimensões de inclusão social. Ronald, Pinheiro, Valença e Zezéu construíram os pilares para a continuidade da mudança.
Nessa trajetória é necessário salientar a competência do corpo funcional desta Secretaria de Planejamento. Aqui temos técnicos da mais alta competência, dedicação, empenho e espírito público.
Há cinco anos o Governador disse que o seu Governo seria um projeto de construção de uma nova Bahia, alicerçado no fortalecimento dos princípios democráticos, fundado na independência dos poderes, na plena liberdade de expressão e na crescente participação popular.
Acredito que a sociedade já começou a ter acesso aos resultados deste projeto. Os números demonstram isso.
Os Programas de inclusão foram o centro do desenvolvimento. O Governo manteve os eixos do PPA 2008-2011 como eixos de atuação estratégica: o compromisso com o social é o vetor de desenvolvimento, a inclusão de milhares de famílias no mercado de consumo é a condição para a expansão dos mercados locais e o reforço dos investimentos para a criação de oferta de postos de trabalho. O consumo interno, vindo das camadas populares é o vento que acelera as economias locais, os investimentos aumentam as possibilidades da continuidade desse crescimento e os projetos estruturantes enfrentam os desafios das limitações da infraestrutura.
Em termos de perspectivas de médio prazo, o novo PPA 2012-2015 já aprovado pela Assembleia Legislativa, define sete princípios norteadores da ação do Governo:
O PPA 12-15 avança na metodologia de execução, agrupando políticas publicas que tiveram suas origens nos compromissos do Governo com a população. Espera-se aprofundar a lógica Inter setorial e a transversalidade da atuação das ações governamentais.
Alguns programas servem para exemplificar essa visão integrada como o Água para todos, Todos pela Alfabetização, Vida Melhor, Pacto pela Vida.
Hoje vivemos momentos de incerteza. A situação internacional limitou o crescimento brasileiro. A Presidente Dilma e o Ministro da Fazenda Guido Mantega fizeram, recentemente, alusão ao "tsunami financeiro internacional" e os seus possíveis efeitos danosos para os países emergentes, como o Brasil. Ao mesmo tempo, tranquilizaram a sociedade brasileira e o mercado de que nossa economia segue a trajetória de autoproteção dos males causados pelo capital especulativo. Esse é o cenário de vulnerabilidade global, mas já demos prova da nossa capacidade de reação.
A Bahia é ainda mais protegida. Com uma indústria fortemente concentrada nos setores de bens intermediários, segue de forma muito aderente o ciclo da expansão industrial nacional, mas tem um setor comercial que depende do mercado interno e da distribuição de renda e um setor agropecuário que, apesar de forte correlação com os mercados internacionais consumidores, depende muito das condições climáticas e da expansão da demanda interna. A construção civil comporta-se muito influenciada pelas condições de financiamento e seu segmento de combustíveis tem uma comportamento com menos volatilidade do que a economia nacional.
Nossa economia continuará crescendo em 2012, condicionada pelas perspectivas de expansão do mercado interno. A redução das taxas de juros básicas da economia, que já estão na faixa nominal de um dígito, vai se rebater sobre novos investimentos e ampliação da capacidade de gastos fiscais contra cíclicos, para combater a redução das expectativas de investimentos e contração dos mercados internacionaisconsumidores de nossos produtos exportados. A continuidade dapolítica de aumento do salario mínimo, a contenção da apreciação do real e os programas de transferência de renda para as camadas mais pobres da população garantem as forças dinamizadoras da economia baiana e brasileira. A política fiscal e a política creditícia continuam como ferramentas importantes para o arsenal do Governo combater as ameaças ao crescimento.
Os ajustes necessários exigem que haja mais eficiência dos gastos públicos, para que os benefícios das politicas do Governo sejam mais eficientemente entregues aos públicos a que se destinam.
Entre outras políticas contra cíclicas pode-se destacar:
Abro um parêntese para registrar o círculo virtuoso que se implantou no Brasil, e a Bahia é um excelente exemplo, do significado de desenvolvimento, com a construção de habitação popular do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Acredito, Governador Wagner, como deve ser gratificante para Vossa Excelência ver os vários canteiros de obras com a meta de produzir habitação popular.
Ali está o desenvolvimento formal com a geração de empregos, a aquisição de bens e serviços típicos da construção civil. Esse é o lado mensurável do desenvolvimento.
O segundo momento é quando as habitações são entregues e vemos o surgimento de um novo bairro, um novo conjunto habitado por nosso cidadãos e cidadãs, de forma digna e segura.
Esse é o lado simbólico do desenvolvimento. A alegria da realização. Não mensurável com os instrumentos acadêmicos formais, mas absolutamente perceptível na alegria e na realização do sonho dos moradores. Isso é formular, planejar, executar e realizar. Isso é governar!
Além dos impactos sobre a demanda agregada decorrentes da expansão da renda familiar e seus desdobramentos sobre as economias locais, é necessário manter a implantação dos projetos estruturantes na infraestrutura, nas cadeias produtivas mais dinâmicas, nos territórios mais necessitados e nas aglomerações espaciais que apresentam melhor perspectivas de crescimento. Planejar vai ser ainda mais importante para enfrentar os novos ventos da crise internacional.
Quase como resultado das minhas recentes atividades não poderia deixar de destacar o enorme potencial de expansão e transformação econômica que a indústria naval, impulsionada pela Petrobras, pode trazer para a Bahia. O Estaleiro Paraguaçu, em Maragogipe vai ter impactos bastante significativos sobre toda a lógica econômica da Baía de Todos os Santos, com grandes mudanças na inserção do Recôncavo na economia do Estado. As politicas de densificação da malha, planejamento territorial e qualificação profissional são fundamentais para a continuidade e sucesso dessa cadeia produtiva.
Na continuidade da ação da SEPLAN propomos alguns ajustes:
Precisamos reforçar as funções da SEPLAN no acompanhamento da conjuntura da economia do estado no curto prazo para, atuando conjuntamente com a Fazenda e outras setoriais, permitir antecipar comportamentos das receitas estaduais e seus impactos sobre o crescimento e as realidades de cada complexo produtivo. Quanto mais acurada a visão de curto prazo, mais será possível orientar as decisões de Governo que possam intervir para minimizar os efeitos negativos sobre a economia.
A ênfase no curto prazo não significa abandonar a função básica do planejamento que é buscar definir objetivos de longo prazo para as transformações da economia e da sociedade, da forma mais eficiente possível para garantir a continuidade da expansão de curto prazo, que é fortemente cíclica.
Os diversos programas do PPA e os projetos implementados no dia a dia do Governo, além dos Projetos prioritários acompanhados pela Casa Civil, precisam ser monitorados de forma mais global, além do acompanhamento e monitoração feito por cada Secretaria executante. A visão sistêmica pode destacar as interfaces, as sobreposições e os obstáculos e oportunidades para otimizar a utilização dos recursos disponíveis.
Os aperfeiçoamentos do processo de Monitoração e Avaliação exigem uma maior integração da SEPLAN com as outras secretarias finalísticas e sistêmicas, para que a função planejamento seja mais efetiva, chegando a realimentar a formulação de projetos a partir da experiência objetiva da execução dos projetos e programas atualmente em implementação.
Mesmo que os processos de acompanhamento dos projetos e programas se dinamizem, sem sistemas de TIC adequados é impossível ter um acompanhamento eficiente da complexidade da ação do Governo. A realocação institucional da Prodeb e dos órgãos de formulação de políticas de TIC para a SEPLAN pode ser uma melhoria na busca dar uma atuação mais sistêmica sobre esse segmento fundamental nas organizações modernas.
A dimensão financeira do desenvolvimento para o Governo usualmente fica restrita ao financiamento das políticas públicas, utilizando as fontes tradicionais de captação de poupanças para a transformação em investimentos. O setor público encontra várias limitações regulatórias para reduzir os riscos de inadimplência do setor em relação aos seus credores. No entanto, a complexidade do mercado financeiro atual, particularmente nesse momento da crise internacional apresenta várias ameaças para os projetos em andamento, mas também cria muitas oportunidades no oferecimento de projetos sustentáveis e rentáveis para o setor privado. Existem muitas fontes para novos financiamentos para projetos especiais, projetos estruturados e complementares aos investimentos do setor público, mas que potencializam o emprego e a geração de renda. Nesse sentido, o conceito de cadeias produtivas é fundamental para ampliar os efeitos sobre a economia. A agencia de desenvolvimento Desenbahiadesempenha um papel fundamental nessa direção, articulando as conexões entre poupadores e investidores e entre os empreendedores e os financiadores, além do crescimento de suas atuais atividades de utilizar Fundos públicos para financiar projetos em determinados segmentos da economia.
A ação espacial do Governo, na configuração da atuação dos Territórios de Cidadania como unidade de organização da ação das política publicas exige uma concertação entre os movimentos sociais que atuam fortemente sobre a base territorial com a institucionalidade do setor público dimensionada com base municipal e da organização setorial do Governo. Consórcios intermunicipais, consórcios públicos e novas institucionalidades precisam ser buscadas para otimizar a dimensão territorial do planejamento.
Acreditamos que o relacionamento com a sociedade se faz de forma ampliada, na medida em que a noção e o conceito de desenvolvimento também sejam ampliados.
A SEPLAN buscará intensificar a sua atuação no acompanhamento das politicas de outros setores do Governo, mas principalmente buscará ouvir e interagir com vários segmentos da sociedade, tanto os beneficiários diretos das política públicas, como os empreendedores que permitem a expansão das capacidades e criação das oportunidades.
Governador Jaques Wagner, o soldado Gabrielli se apresenta para compor sua equipe.
Pronto para o trabalho e receber as instruções para entrar na partida.
Muito obrigado!
