MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. A Prefeitura de Salvador informou nesta quinta-feira (10) que cerca de 78% das escolas municipais já estão em funcionamento, apesar da greve dos profissionais da educação. De acordo com dados da Secretaria da Educação (Smed), das 412 unidades de ensino da rede, em torno de 321 estão com atividades retomadas. Este percentual de escolas em funcionamento vem aumentando nos últimos dias graças ao retorno de profissionais da educação aos seus postos de trabalho.

   2. A gestão municipal reforça o apelo para que os trabalhadores que ainda estão em greve possam encerrar o movimento e retornar às escolas para que toda a rede esteja em funcionamento, beneficiando estudantes e seus familiares.

   3. A Prefeitura destaca que a campanha salarial do ano de 2025 resultou em aumentos que variam de 9% a 18% para os profissionais da educação, percentuais que estão muito acima do reajuste do piso nacional, que foi de 6,27%. Com a nova legislação, aprovada pela Câmara de Vereadores, nenhum professor da rede municipal receberá remuneração inferior ao piso nacional, hoje fixado no valor de R$4.867,77.

   4. De acordo com a gestão municipal, a tabela de vencimentos estabelecida pela nova legislação é irrevogável, pois tal revogação representaria redução de vencimentos, o que é vedado pela Constituição Federal. A Prefeitura, entretanto, dentro da mesa de diálogo com representantes da categoria, negociou rever parcialmente a lei, garantindo os seguintes pontos:

   5. – Atualização dos valores da Gratificação de Otimização pelos mesmos índices de reajustes futuros aplicáveis à tabela de vencimentos;

– Restabelecimento do limite de 25% da Gratificação de Aprimoramento;

– Restabelecimento da ajuda de custo percentual para professores lotados nas escolas municipais situadas nas Ilhas;

– Restabelecimento da gratificação percentual para os professores que atuam em unidades socioeducativas;

   6. Ainda durante a mesa de diálogo, a Prefeitura também negociou a possibilidade de conversão da licença-prêmio em pecúnia, mediante regulamentação futura. Os critérios e condições para essa conversão serão debatidos em mesa de negociação, com a participação da categoria.

   7. Além disso, foi pactuada a criação de novas vagas nos níveis 2, 3 e 4 da carreira. A medida tem como objetivo permitir que mais professores possam pleitear progressão por titulação, valorizando a formação e incentivando o desenvolvimento profissional contínuo.

   8. Diante deste contexto, a Prefeitura informa que não haverá, além dos pontos já tratados, novas rodadas de negociação enquanto a greve persistir, pois entende que já assegurou à categoria todos os avanços viáveis no atual cenário, cumprindo a legislação e os critérios de responsabilidade fiscal.

   10. A gestão municipal pontua que há sucessivas decisões judiciais que decretaram a greve como ilegal desde o dia 7 de maio e determinaram o fim do movimento, inclusive com sentença nesta mesma linha do Supremo Tribunal Federal (STF). A Prefeitura, por fim, salienta o apelo para que os profissionais que ainda estejam em greve retornem às escolas, garantindo um direito fundamental das crianças e jovens que é o acesso à educação.

   11. O deputado Hilton Coelho (PSOL) divulgou nota pública repudiando com veemência a recente carta divulgada por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, “que representa um ataque direto à soberania do Brasil, às instituições democráticas e ao povo trabalhador do nosso país. A ameaça de tarifas comerciais de 50% sobre produtos brasileiros, apresentada sob o pretexto de retaliação, é, na verdade, uma manobra política que busca interferir nos rumos internos do Brasil. 

  12. Tal iniciativa expõe o alinhamento estratégico entre setores da extrema-direita estadunidense e o bolsonarismo, hoje desacreditado pela maioria do povo brasileiro e condenado judicialmente por tentativa de golpe de Estado, afirma o parlamentar.

  13. Ele destaca que “essa ofensiva não é isolada. É parte da atuação histórica do imperialismo estadunidense que se vale de chantagens econômicas, desinformação e pressão internacional para impor seus interesses sobre países soberanos. O apoio explícito de Trump a Jair Bolsonaro, um agente do entreguismo nacional, e o ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF) configuram uma afronta inaceitável à nossa democracia.

  14. Para o legislador, “a acusação de censura às redes sociais no Brasil serve, na prática, para defender os lucros bilionários de grandes empresas de tecnologia (Big Techs) que operam em nosso território sem cumprir plenamente as obrigações fiscais e regulatórias do país.

  15.  Diante disso, é fundamental uma resposta firme do governo brasileiro, com medidas proporcionais à agressão sofrida; uma posição clara dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em defesa da soberania nacional; a taxação imediata de grandes fortunas e dos lucros das corporações estrangeiras que atuam no Brasil, especialmente as plataformas digitais que exploram nossos dados e não contribuem com o desenvolvimento nacional”.

  16. Hilton Coelho conclui conclamando “os movimentos populares, sindicatos, organizações democráticas e todas as forças comprometidas com a soberania nacional a se unirem em defesa do Brasil. A resposta à ofensiva imperialista não se dará apenas por vias diplomáticas ou institucionais, mas com mobilização nas ruas, nos territórios e nos espaços de luta popular. Vamos atuar unidos em defesa da autodeterminação dos povos. Não aceitaremos novas tentativas de submissão. 

  17. O Brasil não é colônia. Reafirmamos nosso posicionamento por soberania, democracia e justiça social”.

A Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Salvador recebeu, na última terça-feira (8), a visita da ex-ministra e ex-primeira-dama de El Salvador, Vanda Pignato. Idealizadora da Ciudad Mujer, iniciativa que serviu de base para o modelo brasileiro, Pignato conheceu de perto o funcionamento do serviço e dialogou com representantes da rede de proteção à mulher que atuam no local.

   18. A agenda contou com as presenças da secretária municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo; da secretária das Mulheres da Bahia, Neusa Cadore; e da secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra; além da coordenadora-geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento do Ministério das Mulheres, Maura Souza.

   19. De acordo com a titular da SPMJ, o encontro foi uma oportunidade para demonstrar o funcionamento da estrutura na capital baiana. “O projeto aqui em Salvador é muito bem aplicado e conta com uma rede muito fortalecida que vem atuando de modo integrado para o atendimento das mulheres vítimas de violência”, destacou Fernanda Lordêlo.

   20. Funcionamento – Inaugurada em dezembro de 2023, a unidade baiana da Casa da Mulher Brasileira funciona ao lado do Hospital Sarah, na Avenida Tancredo Neves. O projeto teve investimento total de R$15 milhões, sendo R$10 milhões provenientes do governo federal e o restante da Prefeitura. A administração é feita pela SPMJ, em parceria com órgãos governamentais e esferas jurídicas.

   21. A Casa opera 24 horas por dia, todos os dias da semana, oferecendo atendimento multidisciplinar que envolve Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), 5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar, Batalhão Maria da Penha, além de contar com abrigo temporário e acolhimento psicossocial.