Empresas eletro-intensivas que representam cerca de 18% do PIB baiano e 7% do PIB nordestino estão sem energia garantida após 2010, quando se encerram os atuais contratos de fornecimento com a Chesf, que até agora não manifestou a intenção de renovar estes compromissos.
Preocupado com as conseqüências do impasse para a economia baiana, o senador César Borges (PR-BA) pediu ontem (23), no Senado, que o governo federal abra negociação para prorrogação dos contratos.
"Essas empresas não estão investindo como querem investir por que não tem segurança de fornecimento de energia elétrica pela Chesf para além de 2010, e a energia é um insumo estratégico, já que elas são intensivas no uso de energia elétrica", explicou. César Borges informou que estão nesta situação a Brasken, Dow, Novelis, Gerdau, Caraíba Metais, Ferbasa e Vale do Rio Doce, todas instaladas em municípios baianos, com filiais em outros estados do Nordeste.
AGUARDA RESPOSTA
César Borges informou que já tratou do assunto com o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, e aguarda resposta sobre o encaminhamento que será dado ao tema, pelo governo federal. Ele explicou ao ministro que a maioria destas empresas foram para a Bahia nos anos 70, e são parceiras do desenvolvimento do estado. Elas também foram atraídas para o Nordeste, segundo ele, devido à ampla oferta de energia elétrica, e não podem ser abandonadas neste momento de crise.
"A própria Chesf se beneficiou do relacionamento comercial com essas empresas", afirmou César Borges. Isto porque, conforme o senador, esses grandes consumidores contribuíram para viabilizar o aumento da geração de energia elétrica no Nordeste, para investimento em novas usinas, na década de 70 e 80, por meio de empréstimos compulsórios em favor da Eletrobrás, empréstimos que alcançam o montante atualizado de R$1,7 bilhão.
O senador foi procurado pelas próprias empresas e pela Abrace-NE (Associação dos Grandes Consumidores de Energia Elétrica do Nordeste). O argumento da Abrace-NE é de que a Lei 10.848, de 15 de março de 2004, que regulamentou o setor e manteve esses contratos com a Chesf até 2010, tinha como premissa o acesso a um mercado livre de energia elétrica que não se concretizou em favor do Nordeste, mantendo o grupo dependente da Chesf.
"Eu era Governador e queríamos estas empresas atendidas pela Coelba - que à época não estava privatizada, mas não conseguimos", explicou. A dependência da Chesf, segundo César Borges, criou agora um problema para a Bahia. "A ampliação da oferta regional a preços competitivos não se desenvolveu nem ocorreu a esperada integração dos chamados submercados, onde se poderia comprar energia garantida de outros mercados, por exemplo, do Sudeste, para fornecer ao Nordeste", afirmou.