Política

PREFEITOS FAZEM MARCHA EM SALVADOR EM PROTESTO CONTRA PERDAS FPM

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| 22/04/2009 às 16:26
- Vamos chamar a atenção da sociedade, diz presidente da UPB, Roberto Maia
Foto: Arquivo

No dia 28 de abril próximo, terça-feira, as prefeituras baianas estarão de portas fechadas. A paralisação foi uma decisão tomada em assembleia geral promovida pela União dos Municpios da Bahia (UPB), no último dia 6, com a autorização da maioria dos prefeitos.

Na reunião ficou constatado que a situação se encontra não pode continuar. Portanto, prefeitos baianos vão às ruas decretar luto e mostrar a população a situação das cidades.

A marcha dos prefeitos vai sair da sede da UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), convocando parlamentares e municipalistas para a manifestação.
 

Os principais motivos da mobilização correspondem as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), Ajustes nos Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, dívidas com o INSS, ampliação nas receitas das prefeituras, ampliação dos recursos para o Programa de Saúde da Famlia (PSF), o repasse do custo integral do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino, segurança pública e manutenção do mesmo critério adotado em 2008 para o repasse do FPM.


"Os municípios vão manifestar seu descontentamento com os prejuízos que acumulam com as perdas nas suas receitas. Vamos chamar a atenção dos governos e da sociedade para a grave crise enfrentada pelas prefeituras e cobrar deles compensação pelas perdas que estamos sofrendo", explicou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia.


Apenas os serviços essenciais estarão funcionando, no dia 28 de abril. Para repartições internas e externas das prefeituras, a UPB disponibilizou no site - www.upb.org.br, o modelo de Decreto para declarar ponto facultativo.