No dia 28 de abril próximo, terça-feira, as prefeituras baianas estarão de portas fechadas. A paralisação foi uma decisão tomada em assembleia geral promovida pela União dos Municpios da Bahia (UPB), no último dia 6, com a autorização da maioria dos prefeitos.
Na reunião ficou constatado que a situação se encontra não pode continuar. Portanto, prefeitos baianos vão às ruas decretar luto e mostrar a população a situação das cidades.
A marcha dos prefeitos vai sair da sede da UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), convocando parlamentares e municipalistas para a manifestação.
Os principais motivos da mobilização correspondem as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), Ajustes nos Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, dívidas com o INSS, ampliação nas receitas das prefeituras, ampliação dos recursos para o Programa de Saúde da Famlia (PSF), o repasse do custo integral do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino, segurança pública e manutenção do mesmo critério adotado em 2008 para o repasse do FPM.
"Os municípios vão manifestar seu descontentamento com os prejuízos que acumulam com as perdas nas suas receitas. Vamos chamar a atenção dos governos e da sociedade para a grave crise enfrentada pelas prefeituras e cobrar deles compensação pelas perdas que estamos sofrendo", explicou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia.
Apenas os serviços essenciais estarão funcionando, no dia 28 de abril. Para repartições internas e externas das prefeituras, a UPB disponibilizou no site - www.upb.org.br, o modelo de Decreto para declarar ponto facultativo.