Começou a funcionar na manhã desta quinta-feira, 25, a Comissão Especial de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPDEF), presidida pela vereadora Fabíola Mansur (PSB). A primeira reunião aconteceu no Plenário Cosme de Farias.

Seu objetivo é construir diálogo com todas as pessoas e entidades interessadas no assunto, como explica a socialista. “Será delineada uma interlocução com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com a Deficiência (Comped), estabelecendo mudanças de paradigmas e tratamento para esses cidadãos em Salvador”.

Durante o evento foram apresentados dados do levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 2010. “Os números mostram que Salvador possui cerca de 400 mil pessoas com deficiência, o que comprova a necessidade urgente e emergencial de discussão e implementação de políticas públicas para essa população”, ressalta a edil.

Para Fabíola Mansur, a comissão garante a luta por acessibilidade ao cidadão deficiente na capital baiana. “É a primeira vez que esta comissão instala-se na Câmara Municipal. Vamos tratar das peculiaridades e especificidades da pessoa com deficiência. Salvador está entre as piores cidades do Brasil no que tange aos direitos do cidadão com deficiência”, enfatizou.

O secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, enfatizou o desafio de vida dos deficientes: “A questão da acessibilidade torna-se ainda mais difícil quando existe na sociedade a falta de respeito aos direitos das pessoas com deficiência”.

A Comissão Especial de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência discutirá matérias referentes à defesa dos direitos da pessoa com a deficiência e as políticas de integração social. Serão analisados também a fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos a essas pessoas, além da divulgação e promoção dos direitos da pessoa portadora de deficiência.

Além de Fabíola, compõem a comissão Léo Prates (DEM), como vice-presidente, Aladilce Souza (PC do B), Tia Eron (PRB), Alberto Braga (PSC), Gilmar Santiago (PT) e Sílvio Humberto (PSB). Também participaram da sessão, o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, Maurício Trindade, e representantes de entidades públicas e associações que lutam pelos direitos da pessoa com deficiência, além de pessoas portadoras de deficiências.