“Lei 10.639/03: avanços, conquistas e desafios” foi o tema da audiência pública realizada nessa quinta-feira. 4, no Centro de Cultura da Câmara de Salvador, com a presença de estudantes, professores, coordenadores e representantes de movimentos sociais. O encontro foi uma iniciativa do vereador Silvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.

A discussão sobre a lei, que torna obrigatória a inserção da história da cultura afro-brasileira e africana nas escolas públicas e particulares desde 2003, foi aprofundada pela vereadora Fabíola Mansur (PSB), pelos profissionais de educação e por Petronilha Gonçalves, relatora do parecer que estabeleceu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História da Cultura Afrobrasileira.

“É um absurdo uma lei que resgata as raízes das nossas crianças não ser levada em consideração”, desabafou Jacilene Silva, diretora da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado Bahia, chamando a atenção para a implementação da lei na esfera municipal, que segundo ela, não está sendo cumprida.

Eliane Boa Morte, representante da Secretaria de Educação e coordenadora pedagógica da rede municipal desde 2005, revelou que existem desafios a serem vencidos. “Temos a necessidade de diagnosticar todas as ações que já acontecem na rede para que sejam replicadas em outras escolas. Institucionalmente não é fácil discutir essa temática, 10 anos não são suficientes para mudar uma mentalidade construída em séculos”, explicou.

Mercado de Itapuã

Também na quinta, Odiosvaldo Vigas (PDT) se reuniu com a secretária municipal Rosemma Maluf (Serviços Públicos), em busca de melhorias para o Mercado Municipal de Itapuã. Participaram do encontro os permissionários do centro comercial. As dificuldades dos pequenos comerciantes e a reforma do mercado foram os principais pontos do encontro.

“Queremos sensibilizar a titular da pasta de Serviços Públicos, mostrando, dentre outras coisas, as muitas dificuldades vividas pelos permissionários do Mercado Municipal de Itapuã”, disse o pedetista.

Odiosvaldo falou da situação critica do equipamento, sobretudo “depois do desmoronamento de parte do teto, em fevereiro passado”. A ameaça de novo desabamento, segundo o vereador, vem afastando a população, “dificultando a sobrevivência financeira da maioria dos permissionários”.

Parcelamento

Vigas deu entrada numa indicação ao prefeito ACM Neto sugerindo o parcelamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) dos permissionários: “Queremos minimizar um pouco as muitas dificuldades econômicas desses trabalhadores, desses pais de família”, destacou o vereador.

Conforme o vereador, a secretária Rosemma Maluf anunciou que, em breve, um novo mercado será construído em Itapuã. A nova unidade atuará como importante pólo de atração turística e terá um centro de artesanato. A secretária informou que o Sebrae capacitará os permissionários.

Outra situação que preocupa o vereador é a realocação provisória dos boxes durante a construção do novo mercado. “As experiências anteriores, sempre que foram efetuadas obras no mercado, reforçam a minha preocupação”, lembrou o vereador.

Por conta das demandas, a secretária Rosemma e o vereador Odiosvaldo concordaram em agendar uma nova reunião. Para o novo encontro, os permissionários apresentarão uma lista com dúvidas e descrição dos problemas.