A semana começou para os vereadores de Salvador com a expectativa da votação dos pareceres que reprovaram as contas 2010 do ex-prefeito João Henrique Carneiro. Foram vários os discursos, na tarde desta segunda-feira, 1º, principalmente dos integrantes da bancada de oposição, defendendo a apreciação imediata da matéria.

O assunto será o principal tema da reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira, 2, às 9 horas, quando se tentará mais uma vez um acordo para a estratégia de pedir prioridade para a votação, solicitação já feita por Edivaldo Brito (PTB) e Fabíola Mansur (PSB).

Parece até haver uma maioria comungando com a ideia, embora na terça-feira passada (dia 20) tenha havido consentimento das lideranças para votar as contas no dia seguinte, mas na hora da sessão não houve quórum sequer para abrir os trabalhos.

Adiamento

Em off alguns edis comentam que o entrave maior está no grupo dos chamados independentes, composto por Carlos Muniz, Geraldo Jr., Alan Castro, Tiago Correia e Kiki Bispo (PTN), David Rios (PSD), Alemão (PRP), Trindade (PSL), Alberto Braga e Heber Santana (PSC), Isnard Araújo (PR) e Cátia Rodrigues (PMN), mais ligados a JH. Todos (com exceção de Isnard) registraram presença nesta segunda, mas não participaram dos trabalhos.

A estratégia deles, sob a liderança aberta de Muniz e Geraldinho, seria adiar ao máximo a votação, dando tempo ao ex-alcaide conseguir liminar na Justiça suspendendo a apreciação da matéria, alegando cerceamento do direito de defesa do antigo ocupante do Palácio Tomé de Sousa.

Para fazer valer a preferência serão necessários 29 votos em plenário. Numa espécie de plano B, alguns vereadores estão se comprometendo a retirar seus projetos da ordem do dia (o que os jogaria para o fim da fila), para limpar a pauta, e a não apresentar novos textos. Os pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização estão na 29ª posição da lista de votações.

Constituição descreve

Para Edivaldo Brito o assunto deve merecer atenção prioritária da Casa: “É o único procedimento descrito com detalhes na Constituição Federal. É bom lembrar que de todos os atos da Câmara o mais importante é a fiscalização financeira e orçamentária do prefeito e do presidente do legislativo, pois se trata da aplicação do dinheiro do povo”.

O petebista, assim como Fabíola, Aladilce Souza (PCdoB), Gilmar Santiago (PT), Silvio Humberto (PSB), Hilton Coelho (PSOL) e até governistas como Joceval Rodrigues (PPS), Leo Prates (DEM) e Marcell Moraes (PV), não veem motivos para postergar a apreciação.

Segundo Brito, já houve tempo para se inteirar sobre a situação: “Eu li os dois pareceres e eles recomendam a reprovação das contas por unanimidade. Espero que cada um aqui tenha consciência de sua responsabilidade para com o povo de Salvador”.