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Carlos Martins e deputado Zé Neto, PT, líder da Maioria, durante audiência na ALBA
Foto: BJÁ
Os deputados da oposicão contestaram os dados apresentados pelo secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, na audiência pública realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa, avaliação do cumprimento de metas fiscais do 3 quadrimestre de 2011, balanço final do ano. O deputado Paulo Azi, DEM, líder da oposição, diz qua a fala de Martins, "muito eloquente" não convenceu e a Bahia, na gestão Wagner, "pratica modelo perverso de administração financeira e fiscal, com a prática de desequilíbrio, o que não aconteceu somente em 2011".
Segundo Azi, como um governo que busca recursos externos para "tapar buracos no seu caixa e foi socorrido ao longo desses últimos 4/5 anos com mais de R$4 bilhões de ajuda do governo federal fala em equilíbrio fiscal" questinou arguindo que é preciso "parar de fazer farra e gastar mal". Ainda na opinião do deputado, o governo Wagner "gasta muito e gasta mal".
Citou que a contratação de terceirizados, "prática tão condenada pelo PT, anteriormente" atingiu a casa de R$240 milhões, em 2011; e a locação de mão-de-obra passou de R$351 milhões, em 2010, para R$439 milhões, em 2011 para empregar "companheiros da deputada Luiza Maia (PT, de Camaçari), e outros". Azi denunciou que o Estado, "lamentavelmente" só fez investimentos da ordem de R$29 milhões na segurança pública, o que representa apenas 1.69% do Orçamento.
O deputado comentou, ainda, que o estado "usa recursos de contas vinculadas (Fundeb, Combate à Pobreza e outros) para tapar buracos e agora quer mais um empréstimo de US$700 milhões para tapar mais buracos. Para Azi, o Estado tem restos a pagar da ordem deR$900 milhões, de 2011/para 2012 "um verdadeiro buraco oculto".
CONTESTAÇÃO POLÍTICA
O líder da Maioria, deputado Zé Neto (PT), contra-argumentou a fala de Azi levando a questão mais para o campo da política, arguindo que esse enredo é antigo e vem de governos passados que deixaram o estado em situação ruim. Mas, defende a administração Wagner por sua "transparência" e responsabilidade com a coisa pública.
Já o secretário Carlos Martins disse em resposta a Azi que "não existe qualquer rombo" no estado e todo mundo sabe que os estados brasileiros, em sua maioria, não têm recursos para investimentos, daí a necessidade de suporte do governo federal, o que é perfeitamente natural e válido.
Martins também contestou que houvesse desequilíbrio financeiro no estado e se existem restos a pagar há disponibilidade de caixa bem superior a esse montante. O secretário destacou, ainda, que no caso do Fundeb, por exemplo, foi destinado R$3.05 bilhões, tendo recebido de retorno o valor de R$2.2 bilhões, o estado da Bahia tendo que fazer um aporte de R$844 milhões de forma complementar.
Para o deputado Sandro Régis, PR, o secretário Martins deve estar falando de outro estado porque a saúde e a educação estão sofrendo muito na Bahia, obras estão paralisadas, a Sefaz deve a fornecedores e não paga e os índices de crescimento da violência são assustadores.
O deputado Gildásio Penedo (PSD) defendeu o governo destacando que, ao contrário do que se diz, a saúde no estado melhorou bastante e há vários programas em andamento nos diversos segmentos da indústria, de infra-estrutura e assim por diante.
Já o deputado Luciano Simões, do PMDB, considerou a defesa de Zé Neto "incosistente" pois o líder da maioria mostrou números, apresentou dados, e "ele vem com esse discurso bolorento da herança maldita".