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Servidores públicos tiveram reajuste zero e só levam a recomposição da inflação
Foto: BJÁ
(Atualizada às 6h de 7/2)
Conforme antecipado pelo BJÁ, a Assembleia Legislativa por sua maioria aprovou a recomposição salarial dos servidores públicos em 6.5% e a GAP para os PMs a partir de novembro. O relator da matéria PL/GAP, Adolfo Menezes, por orientação da liderança da Maioria rejeitou 25 das 26 emendas.
Resumo da ópra: os servidores públicos ficam com ganho zero porque houve apenas a recomposição da perda da inflação e os PMS só serão contemplados com a GAP4, a partir de novembro de 2012, quando a inflação deste ano já deve se aproximar de novos 6%.
(MATÉRIA DAS 18H22MIN, DE 6/2)
Com o saguão Nestor Duarte da Assembleia Legislativa ocupado por policiais e as galerias repleas de viúvas de PMs e aposentados, a Casa Legislativa vota na madrugada desta quarta-feira, 7, as GAPs 4 e 5 (Gratificações de Atividades Policiais) apenas com uma mudança do projeto de lei original enviado pelo chefe do Poder Executivo, na alínea III do art 8, que trata do "desempenho funcional satisfatório", dispensando-se o atestado do superior hierárquico.
Pelo menos foi o que adiantou ao BJÁ, o líder da Maioria, deputado Zé Neto (PT), mantendo-se para votação o texto intocável enviado pelo governador Wagner e publicado no DOL, no último dia 16, reservando o mês de novembro próximo para inserção da GAP-4 na folha de pagamento. Quando aos aposentados (reservistas e viúvas), o líder diz que não há como fazer um enquadramento na GAP diante do conteúdo do PL, limitando às gratificões para o trabalho na ativa.
Sobre as prisões de PMs que a oposição tem relacionado como "ilegais e arbitrárias, numa quebra de compromisso do governador", Zé Neto diz que todos os atos prisionais estão de acordo com a lei e não existe quebra de palavra. O deputado tb disse que o governo não vai antecipar o pagamento da GAP-4 porque não há recursos para isso.
Por exposto, as mais duras críticas ao governo estão partindo de dois deputados da base governista, ambos ligados a PM, o capitão Tadeu e o sargento Isidório, PSB, os quais não se conformam em serem sequer consultados sobre as propostas de suas emendas, no sub-total de 10. No total, ao PL foram apresentadas 26 emendas de deputados da base e da oposição.
RELAÇÕES CARNAIS
O Cap Tadeu lembrou aos presentes que há 6 deputados estaduais eleitos com relações carnais com a PM (quase 10% da Casa), o próprio Tadeu, Sargento Isidório, Cel Gilberto Santana, Deraldo Damasceno (pai de um Sargento PM), Kelly Magalhães (casada com um Sargento PM) e Sildevan Nóbrega (Tenente da PM da Paraíba), cinco deles vinculados à base governista, e, ainda assim sequer são consultados.
"O governo não nos chama para conversar. Não dá para entender um comportamento dessa natureza. Que democracia é essa? - questionou Tadeu - situando que o então "governador César Borges (greve da PM de 2001) nos chamou para dialogar e Wagner não". Para o deputado sargento Isidório, "o tempo da ditadura e do fuzil já passou, minha gente".
Para o deputado Luciano Simões, líder do PMDB, o que o governo está fazendo com a PM é uma vergonha, pois, dizer que não há dinheiro quando o "camarote de Marta Góes, uma socialite recebeu R$400 mil no Carnaval, R$200 mil da Bahiagas e R$200 mil da Embasa é desmerecer a inteligência dos baianos".
No entedimento do deputado Rosemberg Pinto (PT), a Bahia não comporta mais esse tipo de duscurso demagógico e sim "o discurso da realidade", pois, o governo do estado trabalha dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e não pode enganar a ninguém. "O governo não tem dinheiro suficiente para garantir a GAP antecipada e outras reivindicações" frisou Rosemberg alertando que não se deve receber aplausos gratuitos e depois ficar na angústia.
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