O líder do bloco da Maioria na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), admitiu ao BJÁ na tarde desta segunda-feira, 5, que o relator do projeto de lei que instituirá a GAP-4 (gratificações) aos PMs, deputado Adolfo Menezes (PRP), pode considerar algumas mudanças ao projeto original do chefe do Poder Executivo a partir de emendas propostas pelos deputados. "Mas, nada que mexa nos conceitos de hierarquia e disciplina, e na antecipação da vigência da GAP-4, novembro de 2012", frisou.

  Para  deputado Zé Neto essas questões são inegociáveis para manter a disciplina da tropa e não abalar as finanças do estado, uma vez que a implantação da GAP4, segundo o líder, envolve um gasto adicional de R$180 milhões/ano. Zé Neto admite que poderá haver flexibilização no artigo 8 que submete a tropa ao crivo dos superiores, na aplicabilidade da GAP.

  Quando aos inativos e pensionistas, a tropa da reserva, o deputado diz que as conversas estão em curso, porem, é preciso observar o teor da lei que estabelece uma gratificação para aqueles que estão na atividade policial (na ativa). O que significa dizer que, dificilmente uma emenda nessa direção terá sucesso.

  SEM DEBATES

  A sessão ordinária da segunda transcorreu praticamente sem debates porque, mais uma vez, a pedido de um petista por verificação de quórum (deputado Marcelino Galo) a base governista esvaziou a sessão, e, por falta de parlamentares caiu. "É um absurdo, protestou o deputado Elmar Nascimento (PR), comentando que, no ano de 2012, ainda não aconteceu uma sessão completa na Assembleia "pois, governo não aceita debater nada e quer transformar esta casa numa secretaria de estado, com poder apenas homologatório", frisou.

   O deputado Zé Neto diz que usa as prerrogativas do regimento interno da Casa e lamenta que os deputados da oposição estejam esquecidos quando eram governo. "Naquela época é que não se discutia nada, não se acatava emenda de nada e o rolo comprresso era total", comentou ironizando os colegas no plenário.

  No entendimento do deputado Targino Machado (PSC) o governo quer instituir um partido único na Bahia, a exemplo do PRI mexicano, e a Casa Legislativa vai perder completamente sua função legisladora, debatedora de temas que interessam à sociedade.



   



 o