(Por Limiro Besnosik)

Uma comissão, composta por representantes dos profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF), Ministérios Públicos Estadual (MPE) e do Trabalho (MPT), Câmara de Vereadores e Secretaria (SMS) e Conselho Municipal de Saúde será criada até esta quarta-feira, 7, para tentar resolver a situação dos trabalhadores da área.

A resolução foi tomada ao final da audiência pública, realizada nesta segunda-feira, 5, à tarde, no Centro de Cultura da CMS, com auditório lotado, quando a subsecretária de Saúde da Prefeitura, Tatiana Paraíso, comprometeu-se a encaminhar a solução junto ao secretário Gilberto José e ao prefeito João Henrique.

Os profissionais do PSF mobilizam-se contra a anunciada demissão de aproximadamente três mil trabalhadores não aprovados no concurso realizado pela SMS em junho de 2011.

Eles dizem não ser contra o processo de seleção, mas reclamam dos critérios utilizados para as provas e reivindicam o direito de permanecer no serviço, que precisa ser ampliado, diante da pouca cobertura existente home em Salvador: aproximadamente 17% da cidade, segundo dados da própria Secretaria.

Para inglês ver

Na verdade, o concurso foi parar na Justiça, pois o escritório do advogado Cândido Sá, também presente à audiência, denunciou ao Tribunal de Contas do Município que a prefeitura não possui dotação orçamentária para contratar os aprovados. “O concurso é para ‘inglês ver’, é totalmente nulo”, assegurou Cândido. A citação do TCM já chegou ao Palácio Thomé de Souza.

Outra ação movida pelo advogado corre na área trabalhista, pois desde a criação do PSF, há 4 anos, os empregados não têm seus encargos recolhidos, e o processo visa resguardar os direitos rescisórios de todos, para o caso de demissão.

A promotora Itana Viana, representante do MPE, acredita na possibilidade de resolver a situação funcional do PSF soteropolitano e respeitar a Constituição Federal ao mesmo tempo. Ela elogiou a experiência adquirida pelas equipes de saúde baianas, capaz, por exemplo, de se tornar referência brasileira no trabalho do Samu.

A audiência, convocada e presidida pelo vereador Sandoval Guimarães (PMDB), contou com a participação de Aladilce Souza (PCdoB), vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara e dirigente do Sindsaúde; Vânia Galvão, Marta Rodrigues e Gilmar Santiago (PT); Sabá (PRB); Odiosvaldo Vigas (PDT); Paulo Câmara (PSDB); Heber Santana (PSC) e Batista Neves (PMDB). Também fizeram parte da mesa, o coordenador de 1º grau do PRT da 5ª região, procurador Rômulo Almeida; e as funcionárias do PSF, Raimunda Gama e Sônia Medeiros.