A situação das escolas municipais de Salvador será discutida na terça-feira, 6, às 9 horas, numa audiência pública marcada pela Ouvidoria da câmara de vereadores. Sob o título “A reforma das escolas municipais e as implicações para o ano letivo”, a reunião acontecerá no Auditório do Edifício Bahia Center, Anexo Emmerson José, localizado na Rua Rui Barbosa, Centro.
De acordo com Olívia Santana (PCdoB), ouvidora-geral da CMS, “a situação na rede municipal é caótica e precisamos ampliar este debate”. Segundo ela, mesmo com a volta às aulas da rede municipal de ensino dia 23 de fevereiro, mais de 250 escolas ainda não concluíram ou nem começaram as reformas, impossibilitando o início do ano letivo em cerca de 62% das unidades de ensino e prejudicando o cumprimento do calendário mínimo de atividades exigido, de 200 dias letivos.
Diante da situação, o Ministério Público Estadual está acompanhando o caso junto à Secretaria Municipal de Educação para definir medidas que assegurem o direito dos estudantes e o pleno funcionamento das escolas.
O debate será coordenado por Olívia e contará com a presença de integrantes da Comissão de Educação da Câmara, do secretário municipal de Educação, João Carlos Bacelar, da promotora do Ministério Público Estadual, Terezinha Lobo, além de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, educadores e pais.