A Prefeitura de Salvador está conseguindo manter o equilíbrio das contas, salientou o secretário Municipal da Fazenda, Joaquim Bahia, na manhã desta quarta-feira (29), no auditório do Centro de Cultura da Câmara, durante a audiência pública de apresentação do Relatório Fiscal do 3º Quadrimestre de 2011.

A atividade da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara foi dirigida pelo vereador Sandoval Guimarães (PMDB) e mobilizou vereadores, secretários municipais e a sociedade civil organizada.

A tendência de equilíbrio fiscal já vinha sendo apontada pelo gestor da Secretaria da Fazenda (Sefaz), quando esteve na Câmara e apresentou os números do balanço fiscal do segundo quadrimestre. Como o terceiro quadrimestre fecha o ano fiscal, segundo Joaquim Bahia, os resultados são frutos do "controle de gastos, crescimento da arrecadação e equilíbrio das contas públicas".

De acordo com os dados do relatório fiscal, houve crescimento de 20% da receita primária, com o resultado superando a casa dos R$ 3 bilhões. Ao comparar os números de 2011 com os de 2010, informou que a despesa com Pessoal foi a que mais cresceu, superando R$ 1 bilhão. Neste quesito, atendendo ao Tribunal de Contas dos Municípios, os terceirizados foram incorporados aos gastos com Pessoal.

Houve, também, evolução da receita corrente líquida, com crescimento nominal de R$ 554 milhões. Quanto às despesas previdenciárias, o déficit continua preocupando a Sefaz. O acumulado é de R$ 166 milhões. "Temos que buscar uma fonte de receita para equacionar este problema", afirmou Joaquim Bahia.

Sobre os restos a pagar, informou que foram inscritos R$ 376 milhões, com um saldo a pagar de R$ 39 milhões. No tocante à dívida com a União, lamentou o crescimento da carga tributária.

Ao fechar a exposição, assinalou o legado da gestão como fundamental, pontuando a autonomia financeira das pastas da Saúde e Educação, o equilibro das contas, a regularização de precatórios, o manual de normas e procedimentos e o fortalecimento institucional.

Avaliação dos vereadores

Na avaliação do vereador Sandoval Guimarães (PMDB), presidente da Comissão de Finanças, os números mostram o empenho do secretário Joaquim Bahia. Mesma análise foi destacada pelo vereador Orlando Palhinha (PP).

A vereadora Marta Rodrigues (PT) questionou o déficit previdenciário e defendeu recursos para os agentes de saúde. Já a vereadora Olívia Santana (PC do B) ironizou parte da apresentação, destacando que paira uma "sensação de virada das contas da prefeitura". No tocante à aplicação dos índices constitucionais em Educação e Saúde, como pediu o TCM, parabenizou o secretário pela medida.

Também participaram da audiência e fizeram parte da mesa de trabalho o vereador Téo Senna (PTC), a vereadora Vânia Galvão (PT), a subsecretária da Fazenda Lisiane Guimarães, o coordenador da Seplag, José Hamilton, dentre outros.