(Por Limiro Besnosik)

As contas do prefeito João Henrique Carneiro Relativas a 2010 dominaram os debates na Câmara de Salvador na tarde desta segunda-feira, nos poucos instantes em que a sessão se manteve aberta. O relatório do Tribunal de Contas do Município, com 24 volumes e parecer contrário à sua aprovação, chegou à Casa na quinta-feira, 23.

Desde já parece se desenhar um embate entre as forças governistas, a oposição comandada pelo PT, e a relatoria, tendo à frente Sandoval Guimarães (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização.

Os petistas, em discursos feitos por Henrique Carballal (líder do partido na CMS) e Marta Rodrigues (presidente municipal da sigla), debitam na conta do PMDB e do DEM as irregularidades financeiras cometidas pela gestão de JH em 2009 e 2010.

Segundo o vereador, nessa época o prefeito tinha secretários e gestores indicados pelos dois partidos, sendo responsáveis políticos, portanto, pelo desastre na administração municipal. Para ele, não há possibilidade de qualquer negociação para aprovar as contas: "Nós não podemos concordar com atos que infrigiram dispositivos constitucionais".

Marta lembrou sua condição de representante de PT na Comissão de Orçamento e seu histórico de atuação, quando sempre votou em separado, marcando posição contrária à tendência situacionista de outros membros.

Prazo curto

Aladilce Souza (PCdoB) expressou preocupação com o prazo para o trâmite da matéria. Segundo ela, apesar de Sandoval ter recebido o processo no dia 23, o texto foi lido em plenário no dia 13, significando a perda de pelo menos nove dias para concluir o parecer da Comissão. De acordo com o regimento da Câmara, se até o dia 12 de março o assunto não voltar a plenário a pauta ficará travada, impedindo a votação de qualquer outra matéria.

Guimarães marcou para quinta-feira, 1º, uma reunião da Comissão para organizar o trabalho do parecer. Ele pretende convocar os conselhos regionais de Contabilidade e Economia e a Ordem dos Advogados, além de enviar ofícios à Controladoria Geral da União (CGU), para ajudar na tarefa de levantar informações técnicas e dar transparência à análise.

Anunciou ainda diligências às secretárias e órgãos apontados como autores de irregularidades pelo TCM e pedidos de justificativas aos gestores envolvidos nesses atos. "Nossa avaliação será técnica; não quero que digam que estou perseguindo ninguém", avisou.

Embora sem querer adiantar detalhes do processo em suas mãos, o peemedebista admitiu que o documento tribunal recomenda a rejeição das contas quase por unanimidade dos conselheiros, apontando muitos problemas de gestão.