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Só havia sete deputados em plenário e Bacelar protestou sobre abandono ALBA
Foto: BJÁ
Fiasco. Essa é a palavra mais correta para dizer o que aconteceu nesta segunda-feira, 8, na Assembleia Legislativa da Bahia. Dos 63 deputados apenas 7 compareceram ao plenário da Casa e o presidente da sessão, deputado Rogério Andrade (DEM), cumprindo um ato de verificação de quórum a pedido do deputado Valmir Assunção (PT) encerrou os trabalhos. Na verdade, não houve trabalho algum.
O deputado João Carlos Bacelar (PTN), um dos poucos presentes, em questão de ordem disse que nunca viu nada igual na ALBA. "Passaram o 1º e o 2º turno e os deputados, em especial aqueles da base do governo que são a maioria, não comparecem a Assembleia", frisou Bacelar acrescentando que, da forma em que se encontra a ALBA, o melhor é fazer uma campanha para sua restauração.
Segundo o deputado Bacelar existem projetos importantes para serem votados na Casa mas a base do governo não dá a mínima. "Esse governo que aí está ganhou a eleição na simpatia porque a sua eficiência inexiste", situou.
Lembrou Bacelar que há o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, ainda a ser aprovado, mas, o governo já mandou para ALBA a proposta orçamentárias do Estado para o próximo ano, mesmo sem aprovar a LDO. Pratica-se, pois, uma incongruência porque um depende do outro.
A questão é que, por lei, a proposta orçamentária do Estado para 2011 tem que chegar a ALBA até 30 de setembro, como de fato aconteceu, mas, como os deputados estavam em recesso branco, em campanha eleitoral nos municípios, a LDO não foi votada. O orçamento é feito de acordo com a LDO e as emendas parlamentares.
Para o deputado João Carlos Bacelar o estado corre o risco de ter uma peça orçamentária de ficção para o próximo exercício.