Política

PROJETO DE MONOPÓLIO DO LIXO APROVADO POR 31 VOTOS CONTRA 8

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| 28/05/2009 às 11:19
Discussões na Câmara Vereadores sobre projeto do monopólio do lixo foram acaloradas
Foto: MF
                   (Por Marivaldo Filho)
   
   (Matéria atualizada às 12h41 min) 

   No final da manhã desta quinta-feira (28), a situação venceu a batalha de resistência e, enfim, aprovou, por 31 a favor e 8 contra, o projeto de concessão para lixo e a utilização do Fundo de Limpeza Urbana depois de ter passado aproximadamente 20 horas no Plenário discutindo os artigos do projeto.

   
   A empresa vencedora da futura licitação terá o direito de administrar o serviço por 20 anos, renováveis por mais vinte. Atualmente, o serviço de limpeza é executado pelas empresas Vega, Jotagê, Amaral e Torre, ao custo mensal de aproximadamente R$ 16 milhões aos cofres públicos.

  
   Na madrugada desta quinta, ainda durante a votação da matéria, o vereador Gilmar Santiago questionou. "Algum vereador aqui presente tem dúvida de que a Veja vai continuar dominando a situação?".


     Segundo o líder do governo, o vereador Sandoval Guimarães, a aprovação do projeto vai facilitar o pagamento atrasado da empresa prestadora de serviço.

   "Temos R$ 150 milhões parados, enquanto não podemos pagar a empresa que presta o serviço, porque na redação do Fundo Municipal de Limpeza Urbana (FMLU), que aconteceu há dois anos atrás, não estava prevista esta modalidade de pagamento", afirmou o líder.




   (Matéria das 11h19min)
   A discussão artigo por artigo do Plano Básico de Limpeza Urbana (PBLU) aconteceu por toda a madrugada desta quinta-feira (28). A disputa entre os vereadores da oposição, que queriam obstruir a votação e os da situação, que tentavam aprovar a matéria foi um verdadeiro teste de resistência para os parlamentares da Casa Legislativa, que começaram a debater o projeto desde às 15h da quarta-feira.

    
   A maratona foi longa. Alan Sanches (PMDB), Paulo Magalhães Júnior (DEM) e Gilberto José (PDT) revezaram a presidência dos trabalhos. Os vereadores, mesmo com fome e sono, discutiram sobre diversos assuntos durante toda a madrugada. Pedidos de "questão de ordem" e utilização de todos os discursos possíveis foram os meios utilizados pelos oposicionistas para ‘travar' a votação. 

    "Esse é o projeto que ficará conhecido amanhã como projeto do lixo. E temos que discutir com cuidado porque todo mundo sabe que lixo fede", afirmou Gilmar Santiago (PT).

   
   ACUSAÇÃO

   A sessão esquentou em plena madrugada quando a vereadora Olívia Santana (PCdoB) afirmou que  alguns vereadores usam a política para aumentar o seu patrimônio pessoal ao votar um projeto como esse.


     Insatisfeito com a declaração da comunista, o vereador Téo Senna (PTC) pediu ao presidente Alan Sanches uma cópia da fita da sessão. "Eu quero ter acesso a essa fita com essa última declaração de Olívia porque ela não pode mexer com a honra dos oradores", disse Senna.


     Olívia manteve-se firme. "Não retiro nenhuma palavra do que acabei de falar. Quem vestiu a carapuça...", ratificou.


      Vários vereadores não agüentaram as horas de discussão e caíram no sono durante a sessão. "O regimento não prevê vereadores dormindo no plenário. Temos, pelo menos, quatro vereadores dormindo", afirmou Aladilce, perto das 5h. Ironizando, Vânia Galvão (PT) pediu ao presidente para colocar cadeiras mais confortáveis para possibilitar um sono mais tranqüilo dos vereadores dorminhocos.


     MONOPÓLIO

       Voltou a esquentar após o requerimento verbal do líder do governo na Câmara, Sandoval Guimarães (PMDB), aprovado pelo Plenário às 5h30min, e agilizou a aprovação dos 35 artigos do projeto sem discussão dos oposicionistas que protestaram contra a decisão afirmando que a presidência foi de encontro ao Regimento Interno da Casa. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Everaldo Bispo (PMDB), afirmou que o regimento é omisso.