Horas depois de o PSDB ter conseguido ler requerimento para a instalação de uma CPI para apurar supostas irregularidades envolvendo a Petrobras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, saíram em defesa da estatal petrolífera brasileira, alegando que não houve irregularidades ou manobra contábil da empresa.

As suspeitas contra a Petrobras dão conta de uma manobra tributária que teria reduzido em R$ 4,3 bilhões o montante de recolhimento de impostos devidos por ela, além de supostas fraudes em licitações para a construção de plataformas da estatal e de superfaturamento nas obras da Refinaria Abreu e Lima.

"Não acho que tem irregularidade e nem toda irregularidade precisa de CPI. O País não pode ser uma eterna CPI", declarou o presidente Lula, atribuindo as acusações contra a empresa a senadores que estão no fim de seus mandatos e correm o risco de não conseguirem a reeleição em 2010.

"Não acredito que seja interesse dos governadores e do possível candidato do PSDB. (É interesse) possivelmente daqueles que estão a um ano e meio do fim do mandato e não sabem se vão se reeleger", avaliou.

MENOS IMPOSTOS

Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, a ministra Dilma Rousseff declarou que "tudo indica" que não houve irregularidades contábeis na empresa.

"Essa (manobra para pagar menos imposto) é uma decisão da diretoria-executiva. Não é do Conselho de Administração. As empresas buscam regimes fiscais que lhes favoreçam", observou. "A Petrobras adota um regime mais estrito. Temos o quadro de uma empresa que é um dos maiores patrimônios do País. Talvez a Petrobras seja uma das empresas do Brasil com melhor governança."

Apesar de acreditar não ter havido fraudes para diminuir os tributos a serem pagos pela estatal, a ministra da Casa Civil estimou prejuízos na imagem da empresa, uma vez que o volume de investidores na companhia poderia eventualmente cair com a instalação de uma CPI. "Se você é um investidor, o que você pode achar de uma empresa em uma CPI?", questionou.

O Plenário do Senado realizou na manhã desta sexta-feira a leitura do requerimento de criação da CPI que deverá apurar supostas irregularidades na Petrobras e na Agência Nacional do Petróleo (ANP), incluindo supostas fraudes em licitações para a construção de plataformas da estatal, superfaturamento nas obras da Refinaria Abreu e Lima ou desvio de royalties do petróleo. Com a leitura, a CPI só não se tornará uma realidade se for retirada parte das 32 assinaturas colhidas para fazer o requerimento de criação da comissão.

O prazo para retirada de assinaturas é até a 0h de sábado e o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), pressionou os senadores para que não tentem impedir a instalação da comissão.