segunda-feira, 14 de julho de 2025
O líder do governo, Waldenor Pereira, justificou que a medida "excepcional e temporária", aplicável apenas nos exercícios de 2009 e 2010, decorre da crise mundial, com reflexos na economia baiana, que gerou retração na arrecadação dos tributos estaduais. Ele tranquiliza os previdenciários, assegurando que a utilização dos recursos é "exclusivamente para pagá-los".
Diante do orçamento anual do Funprev, os valores que mensalmente vem sendo reservados nessa conta capitalizável representam "nada mais do que 3% do seu total", explicou Waldenor, que fez um histórico sobre a questão previdenciária nos últimos anos.
O parlamentar enfatizou que desde o ano de 2001 que mensalmente o governo da Bahia vem aportando recursos para cobrir o déficit da Previdência (diferença entre o valor arrecadado e o pagamento dos benefícios), que no último mês foi da ordem de R$ 63 milhões. O déficit anual previsto no orçamento de 2009 é de R$ 640 milhões. Ou seja, a diferença entre a despesa de R$ 2,4 bilhões e a receita própria no valor de R$ 1bilhão 760 milhões.
A capitalização da previdência (espécie de conta popança), observou Pereira, foi uma inovação do Governo Jaques Wagner, que a criou visando juntar recursos para futuramente cobrir os déficits previdenciários e na oportunidade criou também um novo fundo de previdência, este totalmente superavitário, o Baprev, para os servidores admitidos a partir de 2008.
"Os servidores públicos podem ficar tranqüilos, pois os recursos desta conta de poupança serão utilizados exclusivamente para o pagamento de benefícios e aposentadorias (despesas previdenciárias). O governo Wagner continuará aportando regularmente os recursos necessários à cobertura do déficit da Previdência do Estado da Bahia", reforça.
