Política

SESSÃO CAI E DEPUTADOS NÃO VOTAM URGÊNCIA P/ EMPRÉSTIMO R$375 MILHÕES

Vide
| 11/05/2009 às 18:02
Só 8 deputados compareceram ao plenário da ALBA nesta segunda-feira, 11
Foto: BJá
   Ficou para esta terça-feira, 12, a possibilidade da base aliada do governo votar a urgência do projeto de lei enviado pelo governador Jaques Wagner, na última quarta-feira, 6, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em nome do Estado da Bahia, operação de crédito interna com o BNDES, no montante de R$375 milhões e 848 mil. A sessão caiu por falta de quórum e pedido de verificação do deputado Javier Alfaia, PCdoB, da base aliada.

  Apesar da urgência requerida pelo governador Jaques Wagner e da assinatura do compromisso "firme" com o agente financeiro, em Natal, na última sexta-feira, 8, os deputados da base aliada não pisaram os pés na Assembléia nesta segunda-feira. Contando os deputados da Oposição só existiam 9 parlamentares na sessão, inlcuindo o presidente, deputado Isac Cunha (PT).

  Desta forma, a urgência do projeto só deverá ser votada na terça-feira, 12. O governo precisa mobilizar 32 deputados para que isso aconteçca. A partir daí, sendo aprovada a urgência, abre a pauta em mais 24 horas, e o projeto, salvo se houver acordo das lideranças, só entrará na Ordem do Dia na próxima quinta-feira, 14. Com muita boa vontade será votado em plenário, no próximo dia 19.

   Ou seja, entre o dia que o governador enviou (6) e 19 de maio lá se irão 13 dias, donde se supõe que a base deve agir com mais rapidez, pois, senão crítica a situação financeira do Estado, pelo menos é preocupante. E o governo precisa desse dinheiro o mais rápido possível para comprensar as perdas de repasse do FPE.

  MAL EXPLICADO

   O deputado Gildásio Penedo, DEM, disse ao BJá que o projeto está mal explicado. O governador sinaliza em sua mensagem que o dinheiro é para aplicação na área da infra estrutura, como a representação de sumprimento à redução das transferências do FPE, em relação ao ano passado devido à crise internacional da economia.

  - Queremos que haja uma explicação detalhada dessas obras, quais as áreas que serão beneficiadas e os investimentos em cada uma delas - sustenta Gildásio Filho destacando, ainda, que o projeto só deveria passar na Comissão de Finanças que é a competente para analisar o mérito da matéria.

  Ainda segundo Penedo Filho, mesmo que a ALBA aprove a autorização para o empréstimo, a Secretaria do Tesouro Nacional precisa analisar se a competência do Poder Público está compatível, isto é, de acordo com as metas fiscais, o limite prudencial com gastos dos servidores e assim sucessivamente.

  O BJá procurou o líder da maioria, deputado Waldenor Pereira, PT, mas, este não compareceu a sessão da ALBA.