IAF e Sindsefaz não se entendem na proposta de carreira única para o fisco
O Sindsefaz marcou sua Assembléia Geral para dia 24; o IAF para dia 23 (Foto/Rep)
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Os fazendários baianos vinculados ao Estado estão em pé de guerra.
As negociações salariais e outras com a Mesa Setorial do Governo estão emperradas e as duas entidades representativas da categoria, o Instituto dos Auditores Fiscais (IAF) e o Sindicado dos Servidores da Fazenda (Sindsefaz) marcaram duas assembléias gerais, dias 23 e 24 próximos, respectivamente, para analisarem as questões postas à Mesa e tentarem chegar a um acordo.
As reivindicações básicas das duas entidades são assemelhadas (retorno do valor do ponto a 3%, pagamento dos 15% da CET dos aposentados, incorporação de gratificações para efeito e aposentadoria, etc). Mas, as negociações esbarram num ponto que o IAF considera inegociável, qual seja, instituir uma carreira única para o fisco unindo as atuais categorias de agentes de tributos + auditores fiscais.
O IAF entende que essa medida é inconstitucional, pois, desde a Constituição de 1988 modificações dessa natureza só através de concurso público. O Sindsefaz se defente dizendo que outros estados da Federação já adotaram essa medida e, para tal, depende da vontade política do governador.
Daí que, com o então governador Paulo Souto (DEM) isso não foi possível, mas, agora, com Jaques Wagner (PT) entendem que sim. Ademais, alegam segmentos do Sindsefaz que fazendários hoje na cúpula da Sefaz são favoráveis a essa medida.
NA MESMA MESA
NEM PENSAR
O governo tentou colocar as duas entidades na Mesa Setorial de Negociações, porém, o Sindsefaz disse não. Duas reuniões já foram marcadas com a Fetrab e representantes da SAEB e SEFAZ para tentar instalar a Mesa Setorial mas, diante do impasse as reuniões foram suspensas.
O Sindsefaz protestou; o IAF também protestou. E o impasse se estabeleceu. O tom das declarações e postagem nos sites chegaram às alturas, porém, o impasse persiste.
Agora, o IAF vai promover uma Assembléia Geral da categoria (auditores) na Associação Comercial da Bahia, dia 23, segunda-feira; e o Sindsefaz também convocou uma Assembléia Geral (agentes de tributos, auditores, etc)no auditório do Hotel da bahia, dia 24, na terça-feira.
É provável que dessas assembléias saiam indicativos de paralisações e movimentos mais radicais.
O Sindsefaz já disse que não aceita o IAF na Mesa e exigiu respeito por parte do governo; o IAF diz que vai a mesa porque está em sua casa, a Sefaz.