O deputado Roberto Muniz (PR) fez críticas as diretrizes da LDO 2008
O recesso parlamentar na Assembléia Legislativa, previsto para o próximo dia 30, está ameaçado pois a votação em 2º turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) provavelmente não será marcada para esta semana, em plenário.
Nesta terça-feira, 26, que não houve quorum na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a matéria LDO não chegou a ser apreciada.
Daí que, como só haverá uma nova sessão da CCJ nas próximas quarta ou quinta-feiras, 27/28, a matéria só será encaminhada para votação em plenário ou na própria quinta-feira, 28, ou depois do feriadão do 2 de Julho.
Isso vai depender de decisão do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), de convocar extraordinariamente a CCJ e publicar sua decisão no Diario Oficial do Legislativo, ainda esta semana.
A oposição diz que a base aliada do governo demonstra total desinteresse nas questões relavantes do Estado e o deputado Yulo Oiticica (PT) diz que, todos os projetos votados até agora, o foram graças a base aliada.
No momento dessa discussão, o deputado Tarcísio Pimenta (DEM) solicitou ao presidente da Mesa, deputado Roberto Carlos, a conferência do quorum. Só havia 4 deputados no plenário.
O deputado Álvaro Gomes (PC do B) solicitou a palavra e pediu ao presidente que convocasse os deputados que se encontravam nos gabinetes.
Foi um corre-corre e 15 minutos depois havia quorum.
MICRO EMPRESA
Neste momento, segue a sessão. Está prevista para esta noite de terça-feira, 26, a votação do Prtojeto de Lei que dispõe sobre a aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da empresa de pequeno porte, de que trata a lei complementar.