Vai ter sessão especial nesta terça-feira, 12, na Câmara de Vereadores de Salvador para discutir o papel do PETI e sua Intervenção junto à Sociedade, iniciativa do vereador Sidelvan Nóbrega (PRB).
Além de ser dia dos namorados 12 de junho é, também, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e vem sendo comemorado desde 2002, a partir de uma iniciativa da OIT - Organização Internacional do Trabalho - e tem como fim sensibilizar toda a sociedade e gestores públicos para implementação das suas convenções, na prevenção e erradicação do trabalho infantil em especial nas suas piores formas, para que a infância seja, de fato, um tempo de brincar e aprender, de estudo e lazer.
O Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi criado em 1992, por deliberação conjunta de governos, empregadores e trabalhadores.
O Brasil é considerado referência mundial no combate à exploração de crianças. É o único país a adotar política específica contra esta mão-de-obra. Em 1996, o governo criou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o PETI. Resultado da mobilização da sociedade seu principal objetivo sempre foi de retirar crianças e adolescentes de 7 a 15 anos do trabalho perigoso, penoso, insalubre e degradante.
Recentemente, o IBGE divulgou que cerca de 5,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos são explorados e, ao invés de estarem nas escolas ou no lazer, trabalham. Isto chamou a atenção do vereador Sidelvan Nóbrega (PRB) que resolveu requerer uma sessão especial para discutir esse tema.