"A apresentação da saúde financeira do Estado, feita hoje (5) na Assembléia Legislativa pelo secretário Carlos Martins, põe por terra dois mitos criados pela administração Jaques Wagner: o de que o Estado estava falido e o de que não existem recursos suficientes para oferecer um aumento ao funcionalismo melhor do que os 4,4% dados".
A afirmação é do líder da oposição na Casa, deputado Gildásio Penedo (DEM) ao comentar, no plenário, a explanação sobre o balanço contábil do Estado no primeiro quadrimestre deste ano, feita pelo secretário da Fazenda à Comissão de Finanças e Orçamento.
O governo desmentiu a si próprio, pois nenhum estado é capaz de sair de uma situação de falência - como eles (governistas) afirmavam que a Bahia foi deixada -, para uma situação de plena saúde do ponto de vista financeiro, em apenas quatro meses", afirma Gildásio.
O líder da oposição lembra que o próprio secretário Carlos Martins, na visita que fez em janeiro ao mesmo colegiado, mostrou que o Estado fechou o último quadrimestre de 2006 com mais de R$400 milhões em caixa. "Apesar disso, a bancada do governo ainda insistiu no falso discurso de que o Estado não tinha dinheiro", disse.
Já o deputado Paulo Rangel (PT) falando a tarde no plenário voltou a dizer que o governador Jaques Wagner encontrou o Estado em "insolvência" e que o líder da minoria agora quer que o governador Wagner dê um reajuste aos servidores acima do que o Estado tem condições de pagar.
BOA SAÚDE
Segundo afirmou o secretário Carlos Martins, a arrecadação oriunda de receitas tributárias (ICMS) cresceu 11,21% nos primeiros quatro meses de 2007 em comparação com o último quadrimestre de 2006.
Ainda de acordo com Martins, as receitas correntes (oriundas de repasses e contribuições) teve um acréscimo de 4,19% no mesmo período. O Secretário disse ainda que a dívida total do Estado caiu de 1,02 para 0,97 do total da Receita Líquida Consolidada (RLC). Bem abaixo do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal que é de até 2,1 vezes o total da RLC anual.
"Esses dados mostram bem que o governador Jaques Wagner tomou uma decisão política de não cumprir, pelo menos em seu primeiro ano de governo, uma promessa que fez exaustivamente durante a campanha que era de dar um bom reajuste salarial aos servidores baianos", afirmou do deputado Paulo Azi (DEM).
Segundo o parlamentar, o governo atual herdou de Paulo Souto um Estado saudável, tanto do ponto de vista financeiro como fiscal, e não dar o aumento linear a todos os servidores públicos porque não quer.
O deputado Sandro Régis (PR) vai mais longe e afirma que, em cinco meses do atual governo o Estado está parado por pura inabilidade da atual gestão. "Por falta de dinheiro, como eles (governistas) sempre propagaram, o próprio secretário Carlos Martins comprovou que não é. O que falta mesmo é trabalho por parte de quem administra o Estado", disse Sandro.
Para o deputado do PR, se falta capacidade ao governo Jaques Wagner para tocar novas obras, o mínimo que ele poderia fazer era não abandonar os importantes projetos iniciados pelo governo anterior.
"Mas infelizmente é isso que temos assistido. Programas importantes como o Viver Melhor e o Cabra Forte, que juntos beneficiam mais de 100 mil famílias de baixa renda da Bahia, estão paralisados por incompetência, perseguição política ou por pura inveja das excelentes iniciativas adotadas pela administração feita por Paulo Souto", explicou.