O assunto é polêmico e envolve muita discussão
O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) vai iniciar a discussão da redivisão territorial da Região Metropolitana de Salvador (RMS). O assunto será debatido mesta quarta-feira, 16, na Assembléia Legislativa.
De acordo com Bacelar, existem vários Projetos de Lei tramitando na Assembléia e que estão parados. Muitos deles tratam da inclusão de municípios à RMS, como os municípios de Mata de São João, São Sebastião do Passé, Catu, Terra Nova e Itanagra.
A Região Metropolitana de Salvador foi criada em 8 de junho de 1983, inclui os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salvador, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz, ocupa uma área de 2.339,6 quilômetros quadrados, uma população de 3,6 milhões de habitantes, PIB de R$56,4 bilhões (IBGE-2006) e renda per capita de R$14,037 (IBGE-2004).
GRANDE CENTRO
Uma Região Metropolitana é definida como um grande centro populacional que consiste em uma (ou mais) grande cidade central (metrópole) e sua zona adjacente de influência. Geralmente as RMs são formadas por cidades que tenham um alto grau de integração entre si.
A criação de uma RM é definida por lei estadual e tem como objetivo viabilizar sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum aos municípios conurbados. Não possuem personalidade jurídica própria, entretanto, os entes estaduais definem critérios próprios para a instituição, visando a gestão metropolitana com a finalidade de integrar a organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum dos municípios.