Maior parte do orçamento vai para educação e saúde as pastas mais valorizadas
Tasso Franco , da redação em Salvador |
30/09/2025 às 19:44
Secretário Cláudio Peixoto entrega orçamento a presidente Ivana Bastos
Foto: Matheus Landim
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O Governo do Estado já entregou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei que define como o Estado vai arrecadar e aplicar os recursos públicos no ano de 2026. A proposta, apresentada nesta terça-feira (30) pelo secretário do Planejamento (Seplan), Cláudio Peixoto, à presidente da Alba, deputada Ivana Bastos, prevê um orçamento de R$ 77,4 bilhões, 9,1% maior que o de 2025.
2. A maior parte será destinada a área social, o que inclui saúde, educação, segurança pública, habitação e urbanismo, entre outras iniciativas, reforçando a prioridade do governo em investimentos que impactam diretamente na qualidade de vida da população.
3. A área social concentrará R$ 54 bilhões do total, o equivalente a 71,3% do orçamento. Esse valor representa um crescimento de 7,6% em relação ao ano anterior. A saúde receberá R$ 13,1 bilhões, a educação contará com R$ 12,4 bilhões e a segurança pública terá R$ 7,6 bilhões. Urbanismo e habitação terão os maiores crescimentos percentuais: 87,3% e 100,5%, respectivamente, em relação a 2025, ampliando investimentos voltados à infraestrutura urbana e à redução do déficit habitacional.
4. De acordo com o secretário Cláudio Peixoto, a proposta é fruto de um planejamento que conecta diretrizes estratégicas às entregas anuais do governo. “O Projeto de Lei Orçamentária traduz, em números, o compromisso do Estado em transformar objetivos em políticas públicas efetivas. É o elo que liga a visão de longo prazo às metas do Plano Plurianual e às ações que impactam diretamente a vida da população”, explicou. Ele destacou ainda que priorizar o social significa atender às demandas mais urgentes e garantir investimentos que melhorem a qualidade de vida.
5. A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, ressaltou a importância do encaminhamento do orçamento para análise dos parlamentares. “A apresentação do orçamento à Assembleia é um ato fundamental para o processo democrático. Cabe a esta Casa analisar, debater e aprovar as propostas que vão nortear as ações do governo em 2026. É a partir dessa etapa que asseguramos a correta aplicação dos recursos públicos”, disse.
6. Além da área social, o orçamento prevê R$ 4 bilhões para a área econômica e de infraestrutura, com foco em transportes, agricultura, gestão ambiental e ciência e tecnologia. Parte desses recursos está alinhada aos investimentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deve aplicar R$ 65,6 bilhões na Bahia até 2026 em projetos estruturantes como a ponte Salvador-Itaparica, a expansão do metrô e o sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).
7. As projeções econômicas que embasam a proposta indicam crescimento de 2,4% do PIB nacional e de 3,1% do PIB baiano em 2026, com o produto interno bruto do estado estimado em R$ 543 bilhões. Esse desempenho deve ser sustentado pelo bom resultado do setor agropecuário, pela expansão da produção industrial e pelo dinamismo do mercado de trabalho.
8. A proposta também está integrada ao sistema de planejamento estadual, que abrange diretrizes de longo, médio e curto prazo. O orçamento se conecta ao Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI, que está em processo de atualização do horizonte de 2035 para 2050, e ao Plano Plurianual (PPA 2024-2027), consolidando, a cada ano, as ações do governo em políticas públicas efetivas.
9. Em mensagem encaminhada à Alba, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que o cenário que se desenha para o ano de 2026 exigirá cada vez mais planejamento e proatividade do governo para seguir mantendo estáveis os fundamentos econômicos na medida de sua capacidade.
10. “Isso pode ser traduzido na sustentabilidade fiscal, redução do déficit público, controle do endividamento, qualidade no gasto público e busca pela manutenção do nível de investimentos capazes de manter e gerar mais emprego e renda para a população”, defende o governador.
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11. Mobilizados pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e pelo Ministério Público do Estado (MP/BA), os 18 municípios baianos com maior número de crianças matriculadas na rede municipal de ensino participaram nesta terça-feira (30) da Reunião Estratégica de Enfrentamento ao Analfabetismo. O encontro discutiu perspectivas e possibilidades para melhoria dos índices de alfabetização no Estado da Bahia, no contexto do Programa Bahia Alfabetizada.
12. O presidente da UPB Wilson Cardoso ressaltou que uma reunião como essa oxigena o processo e estimula os municípios. Segundo ele, não se pode politizar a educação e é preciso haver o envolvimento de todos. Cardoso também reforçou a necessidade de pensar a educação como investimento no desenvolvimento socioeconômico.
13. “A primeira pergunta que um empresário faz para investir na Bahia é saber como está a educação. Então, se nós não alfabetizarmos as crianças na idade certa, estaremos destruindo o futuro das nossas crianças e do nosso estado”.
14. Ao destacar que a presença dos prefeitos e secretários demonstra o comprometimento dos municípios com a instituição de políticas públicas de educação, o Procurador-Geral Pedro Maia afirmou que o MP vai trabalhar de mãos dadas atuando na parceria, mas se preciso utilizará de suas prerrogativas para atingir os resultados. “Vamos buscar soluções negociadas, pactuadas, consensuais, dialogadas, que sirvam realmente de paradigma e mudança para a realidade da sociedade brasileira”, ressaltou.
15. A reunião faz parte das atividades do Comitê Bahia Alfabetizada para contribuir com o diálogo e o fortalecimento das ações locais. Para a superintendente de Políticas Públicas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Helaine Souza, afirmou que o Programa Bahia Alfabetizada “coloca aprendizagem no centro da questão”.
16. Essas crianças não terão 7 anos no ano que vem o tempo com elas é agora e por isso a urgência dessa pauta”. Ela também falou da parceria do Governo do Estado da Bahia com as redes municipais. “Estamos falando que o protagonismo é do município, mas a educação não se faz sem o regime de colaboração. Essa é uma política de Estado que deve levar décadas para garantir o avanço da educação na Bahia”.
17. O evento contou com a participação do Superintendente do SESI, Armando Costa Neto. Os trabalhos foram conduzidos pelo promotor Adriano Marqu0es, que é o atual coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CEDUC), do MPBA. Ele apresentou o Painel da Alfabetização que o Ministério Público criou para monitorar a gestão da educação na Bahia, contendo os resultados e os desafios educacionais do estado.
18. A terceira edição da FliConquista – Feira Literária de Vitória da Conquista encerrou neste domingo (28) com público estimado em 20 mil pessoas, segundo balanço da coordenação do evento. Realizada no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, a feira movimentou a cidade durante cinco dias com debates, lançamentos de livros, espetáculos musicais, exibição de filmes e ações de incentivo à leitura, sob o tema “Literatura e Cinema – A Palavra Rimada Entre Cenas e Letras”.
19. Entre os destaques literários, o premiado escritor Itamar Vieira Júnior, autor de Torto Arado e Salvar o Fogo, lançou seu primeiro livro infantil, Chupim, em parceria com a artista plástica Manuela Navas.
20. A programação contou ainda com shows de Chico César e Larissa Luz, além do concerto de encerramento da Orquestra Conquista Sinfônica, regida pelo maestro João Omar, que emocionou o público com trilhas clássicas do cinema, como Cinema Paradiso, Central do Brasil, Perfume de Mulher e O Poderoso Chefão.
21. A FliConquista foi patrocinada pelos mandatos dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), que somente neste ano apoiarão mais de oito feiras literárias em diferentes cidades do interior, a exemplo de Mucugê,Jequié, Caculé, Guajeru e Rio de Contas. Destacando a realização da feira no terceiro maior município da Bahia, Waldenor reafirmou:
22. “Apoiar a FliConquista é investir em um dos maiores patrimônios da nossa sociedade: a literatura. Assim como já fizemos em tantas feiras no interior da Bahia, nosso mandato se soma a essa corrente para fortalecer escritores, artistas e o público leitor.”
