Cordeiros e músicos do reggae querem ter representantes no Conselho Municipal do Carnaval (Comcar) na capital baiana. Essas foram algumas demandas surgidas durante audiência pública sobre o tema, realizada nesta terça-feira, 15, no auditório do Ed. Bahia Center (anexo da Câmara de Salvador), para discutir aspectos da revisão da Lei Orgânica do Município (LOM).

Os trabalhos foram coordenados pelo vereador Moisés Rocha (PT), presidente da Comissão Especial do Carnaval na Casa. Segundo ele, a festa está contemplada na legislação em três artigos, “e uma das discussões é o trecho (Artigo 261) que determina as diretrizes de funcionamento do Comcar”.

De acordo com o petisa, a “legislação estabelece que o Comcar é um colegiado deliberativo, ao contrário dos outros conselhos municipais, como o da saúde e o de educação, por exemplo, que são consultivos. Devemos fortalecer o caráter deliberativo destes colegiados”. Para ele, “merece destaque no debate a questão das representações que compõem este colegiado. Afinal, este também é o único conselho municipal que a LOM estabelece seus componentes”.

Sobre a troca de assentos no Comcar, o legislador explicou que a mudança é necessária porque algumas entidades perdem a representatividade: “Atualmente, para realizar essa mudança é necessário editar uma emenda à LOM, que só pode ser efetivada com dois terços dos votos dos vereadores”.

Gestão democrática

Entre os trechos discutidos está o que estabelece que a gestão do Carnaval e de outras festas populares será exercida de forma democrática, garantindo-se a representação de todos os segmentos envolvidos.

Também presente no evento, o líder do governo na CMS, Henrique Carballal (PV), membro da Comissão do Carnaval, afirmou que “a revisão da LOM é a nossa constituinte municipal. E, neste cenário, este é o colegiado que mais tem reunido entidades nas discussões acerca da revisão da LOM. As contribuições da sociedade civil organizada irão agregar mais robustez ao relatório final do colegiado acerca da revisão da LOM”.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Cordeiros, Fiscais, Pessoal de Apoio e Coordenadores das Entidades Carnavalescas da Bahia (Sindcorda), Mateus Silva, reivindicou representação do segmento no Conselho. Conforme seus cálculos, a crise econômica diminuiu em cerca de 20% os postos de trabalho para seus representados no festejo.

Para Jussara Santana, da Associação Cultural Aspiral do Reggae, o gênero musical também deveria ter um assento no Comcar. Ela recorda que, em edições anteriores da festa de Momo, existiram espaços denominados de Ponto do Reggae, no Comércio, e Praça do Reggae, no Pelourinho: “É lamentável que estes sítios não existam mais”.

O ator Jorge Washington reivindicou maior atenção dos poderes públicos para o Carnaval nos bairros. “É necessário modificar a abordagem policial no Carnaval do Nordeste de Amaralina e revitalizar a festa na Liberdade”, argumentou.

Também integraram a mesa do evento o presidente do Comcar, Pedro Costa; o representante da União do Samba da Bahia (Unisamba), José Luís Lopes, o Arerê; e o artista plástico Raimundo Souza, o Mundão.