Além do correligionário e também vereador Hilton Coelho, os edis Leo Prates (DEM, presidente da Câmara de Salvador), Aladilce Souza (PCdoB) e José Trindade se pronunciaram, condenando o assassinato de Marielle Franco (Psol), no Rio de Janeiro, na noite dessa quarta-feira, 14.

O democrata postou seu pesar nas redes sociais: “Dia muito triste! Confesso que a indignação toma conta de mim. Nada justifica a barbaridade sofrida pela vereadora carioca Marielle Franco, brutalmente assassinada”. Para ele, “a hipótese de execução, levantada pela polícia, só aumenta a convicção de que todos nós, brasileiros, precisamos dar um basta à violência desenfreada que assola o nosso país”.

Ainda de acordo com Prates, “independentemente de posição política e ideológica, a hora é de união para combater esse mal que diariamente ceifa vidas no Brasil. Minha solidariedade a todos os amigos e familiares da vereadora”.

Aladilce exige justiça

Na opinião de Aladilce, o crime está relacionado ao grave momento político que o país vive: “Esse assassinato, de uma mulher negra, de esquerda, militante dos direitos humanos, e que se elegeu com mais de 46 mil votos, coloca o Brasil em alerta máxima. O que está acontecendo no nosso país é um aprofundamento do Golpe de 2016, que nos remete à escalada do autoritarismo e violência usados durante a ditadura militar”.

A seu ver, o episódio é representativo, pois atinge todo o segmento político da esquerda e da população mais pobre do Brasil: “Quando dizíamos que o golpe não era contra a Dilma, mas contra o país, é porque sabíamos que as manobras políticas tinham como objetivo destruir todo o campo popular, toda luta feminista e antifascista. O golpe, a destruição de direitos trabalhistas e de programas sociais, a prisão do Lula, as agressões aos militantes do movimento social, o discurso de ódio e os assassinatos de defensores dos direitos humanos se relacionam, fazem parte de ações de várias frentes que têm o claro objetivo de arrasar nossa democracia, intimidar e calar toda a esquerda brasileira. Mas não vão conseguir”.

Federalização do caso

Vice líder da bancada oposicionista, José Trindade, defendeu a federalização da investigação do caso, para evitar pressão local. Conforme argumenta, o mecanismo, chamado de “incidente deslocamento de competência”, está previsto no artigo 109, parágrafo 5º, da Constituição Federal.

O parlamentar mostrou consternação com a notícia do homicídio e está sugerindo à União dos Vereadores da Bahia (UVB) que, com ajuda da União dos Vereadores do Brasil, provoque a Procuradoria Geral da República (PGR) nesse sentido. Com isso, o caso pode sair da Justiça estadual e entrar em pauta no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também se solidarizou com o colega Hilton Coelho, e sugeriu que a UVB convoque uma reunião extraordinária para tratar de casos de violações de direitos de vereadores.

“Através desse mecanismo de deslocamento de competência, a gente evita que haja qualquer tentativa de manipulação, considerando que a vereadora denunciava atos de violência policial e parece muito claramente que há uma relação entre essa atuação e a execução. Estamos todos muito chocados com esse crime, porque ele viola diretamente os direitos humanos e o direito de liberdade de um parlamentar. A vereadora foi morta no exercício do mandato, voltando de uma atividade em uma favela, dias depois de fazer denúncias contra a polícia. É um caso muito preocupante”, declarou.

Ele disse ainda ser vítima de processos judiciais com teor de retaliação, por emitir opiniões contra a Prefeitura de Salvador na tribuna da CMS: “Precisamos discutir essa questão, pois temos visto o Poder Legislativo, que tem um caráter fiscalizador, ser tolhido por processos e casos de violência graves, culminando num assassinato brutal como esse no Rio de Janeiro”.