Décima fase da Operação Lava Jato começou nesta segunda-feira (16).
Juiz disse que ex-diretor mantinha € 20 milhões no principado de Mônaco
G1 , Curitiba |
16/03/2015 às 12:02
Duque é reincidente e mantém 20 milhões de euros em Mônaco
Foto: PF
O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque voltou a ser preso nesta segunda-feira (16), quando teve início a décima fase da Operação Lava Jato. Entre os crimes investigados nesta etapa estão associação criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e fraude em licitação.
Duque foi preso na casa dele, no Rio de Janeiro. O empresário paulista Adir Assad, investigado na CPI do Cachoeira, e Lucélio Góes – filho de Mário Góes, um dos suspeitos de intermediar a propina paga pela empresa catarinense Arxo – também foram detidos. As três prisões são preventivas.
Também foram expedidos três mandados de prisão temporária contra Sueli Maria Branco, que segundo a Polícia Federal já faleceu, contra Sônia Marisa Branco e Dario Teixeira Alves. Ao todo, a Justiça Federal do Paraná expediu 18 mandados nesta nova etapa da operação policial.
A prisão preventiva não tem data para terminar, dependendo de decisão judicial. Já a prisão temporária tem prazo de cinco dias.
De acordo com a superintendência da Polícia Federal no Paraná, Renato Duque será transferido do Rio para Curitiba, às 17h, em um voo de carreira. A previsão é de que ele desembarque na capital paranaense por volta das 19h. Os suspeitos, presos em São Paulo, serão deslocados para o Paraná de carro. A previsão é de que eles cheguem no final da tarde a Curitiba.
No despacho, Sérgio Moro apresentou os motivos que o levaram a mandar prender Duque novamente. Segundo o juiz federal, o Ministério Público descobriu que Duque continuou lavando dinheiro mesmo depois da deflagração da Operação Lava Jato, em março do ano passado.
O magistrado afirmou na decisão que o ex-diretor de Serviços da Petrobras "esvaziou" suas contas na Suíça e enviou € 20 milhões para contas secretas no principado de Mônaco. O dinheiro, que não havia sido declarado à Receita Federal, acabou bloqueado pelas autoridades do país europeu.
"Os indícios são de que Renato Duque, com receio do bloqueio de valores de suas contas na Suíça, como ocorreu com Paulo Roberto Costa, transferiu os fundos para contas no Principado de Mônaco, esperando por a salvo seus ativos criminosos", afirmou Moro no documento.
Ainda de acordo com o juiz, há indícios de que Renato Duque mantém outras contas correntes nos Estados Unidos e em Hong Kong. O MP, que solicitou o bloqueio dos recursos em Mônaco, acredita que Duque transferiu o dinheiro para o principado e para outros países por receio de que o dinheiro fosse apreendido, como ocorreu com o ex-diretor de Refino e Abastecimento da petroleira Paulo Roberto Costa.
Na decisão, Sérgio Moro afirmou que a quantia apreendida em Mônaco, e não declarada ao fisco, é "incompatível" com seus rendimentos na Petrobras.
"Oportuno destacar que Renato Duque não declarou, à Receita Federal, qualquer valor mantido no exterior, que jamais admitiu perante o Juízo ou ao Supremo Tribunal Federal que teria contas no exterior, e ainda que o montante bloqueado é absolutamente incompatível com os rendimentos que recebia como ex-diretor da Petrobras", disse o magistrado.
O juiz responsável pela Lava Jato na primeira instância destacou no despacho que a prisão de Duque se justifica para evitar o crime de lavagem e a transferência do dinheiro para outras contas, o que dificultaria o rastreamento e a recuperação dos recursos.