As contas 2012 do ex-prefeito João Henrique Carneiro e as alterações no Plano Plurianual de Aplicações (PPA) entre 2014 e 2017 deverão ter prioridade nas votações da Câmara de Salvador a partir da próxima semana. Ao menos é o desejo dos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que deram entrada em requerimento à mesa diretora neste sentido.

De acordo com o presidente do colegiado, vereador Claudio Tinoco (DEM), a decisão foi tomada na reunião da última terça-feira, 2, durante reunião com a presença de Silvio Humberto (PSB, vice-presidente), Aladilce Souza (PCdoB), Alfredo Mangueira (PMDB), Euvaldo Jorge (PP), Geraldo Júnior (SD) e Isnard Araújo (PR).

Segundo o democrata foram apresentadas ainda propostas de planejamento para o funcionamento do grupo neste ano, como a realização de audiências públicas para discutirmos com a sociedade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2016), entre maio e junho, além da Lei Orçamentária Anual (LOA 2016) em outubro e novembro.

Tinoco informou ainda a promoção de outras duas audiências públicas para apresentação do balanço fiscal do primeiro e segundo quadrimestres deste ano da Prefeitura de Salvador, em maio e setembro, respectivamente. “Também aprovamos a realização, no mês de maio, de um seminário para todos vereadores e assessores sobre orçamento público, para auxiliar na elaboração das emendas parlamentares”, concluiu.

Reunião aberta

Outra comissão a se reunir nesta quarta-feira, 4, foi a de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ), sob a presidência de Léo Prates (DEM), com a presença do secretário municipal de Urbanismo (Sucom), Sílvio Pinheiro. A novidade foi a transmissão do encontro em sinal aberto pela TV Câmara.

Foram discutidos a extinção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) e o projeto de lei do executivo, enviado em setembro do ano passado, mudando a fórmula de cálculo para a cobrança da Outorga Onerosa do direito de construir. O líder da oposição e vice-presidente do colegiado, Luiz Carlos Suíca (PT), defendeu as alterações no PDDU para que a cidade volte a se desenvolver, em especial no setor imobiliário.

De acordo com o secretário municipal a nova fórmula de cálculo vai beneficiar os construtores e a economia da cidade: “Salvador possui duas atividades econômicas importantes: a de turismo e entretenimento, e o imobiliário, que é responsável também por geração de empregos”.

A CCJ continuará a discutir o assunto nas próximas reuniões e a população também poderá participar dos debates. Participaram da reunião também Everaldo Augusto (PCdoB), Waldir Pires (PT), Paulo Magalhães Júnior (PSC), Geraldo Júnior (SD), Alfredo Mangueira (PMDB) e Odiosvaldo Vigas (PDT).