Os vereadores Claudio Tinoco (DEM) e Gilmar Santiago (PT) trocaram acusações nesta terça-feira, 3. O primeiro criticou o corte de verbas promovido pelo governo Dilma: “Um levantamento, publicado pelo jornal O Globo no último sábado, 28, constatou que a educação deve ser a área mais afetada, com uma redução de investimentos de R$ 14,52 bilhões. Como pode ser visto, a realidade é muito distante do discurso de posse da presidente Dilma, quando anunciou que o lema de seu segundo mandato seria ‘Brasil, Pátria Educadora’”.
O democrata reprovou ainda as recentes mudanças no Programa de Financiamento Estudantil (Fies): “Pátria educadora de Dilma está fora da realidade e prejudica alunos não só em Salvador e na Bahia, mas como em todo o país. A nova forma de ressarcimento do programa pode prejudicar o funcionamento das faculdades particulares, já que o governo reembolsará às instituições as mensalidades do aluno usuário do Fies em oito vezes ao ano, e não mais doze parcelas – esse resíduo será pago somente após a formatura do estudante. O Fies pode chegar a representar de 30% a 70% do orçamento de uma instituição, fazendo com que desistam de matricular bolsistas”. Segundo ele 44% dos lucros da Kroton Educacional (Unime), em Salvador, são do Fies.
Tinoco lembrou a prorrogação dos incentivos fiscais, aprovada pela CMS em 2013, para atração de empresas para a região do Comércio e Centro, onde se instalaram diversas faculdades privadas. “Espero que essas restrições no financiamento estudantil não inviabilizem essas faculdades, que são fundamentais para garantir a oferta de vagas no ensino superior em Salvador”, afirmou.
Ele é autor do projeto que criou a Frente Parlamentar de Educação e deverá ser instalada ainda neste mês de março, e deu entrada, nesta terça, em uma moção de repúdio e um pedido de revisão da decisão junto ao Ministério da Educação.
Na tampa
O ataque do democrata não ficou sem resposta. O petista Gilmar apontou a situação precária de cerca de 90 escolas municipais, ainda em reforma em pleno ano letivo. Para ele isso representa a a continuidade de uma oligarquia que governou a Bahia durante muitos anos e não priorizou a educação.
“É preciso fazer uma avaliação minuciosa do custo da reforma dessas escolas, que tem prejudicado os estudantes da periferia de Salvador”, disse, reclamando da manutenção do programa de alfabetização Alfa e Beto, para ele um programa racista na cidade mais negra do país.
Destacou também que antes do governo do PT, a Bahia só tinha uma universidade federal, a UFBA, fundada em 1946, e hoje já são cinco. “O DEM é um partido retrógrado, que já mudou de nome várias vezes, PFL, Arena, PDS, que ingressou na justiça contra as cotas para negros, índios e quilombolas nas universidades federais”, esbravejou.