Empréstimo será feito ao Bank of America Merril Lynch com objetivo de melhorar o perfil de dispêndios da dívida do estado
Tasso Franco , da redação em Salvador |
25/06/2013 às 16:43
Mensagem chegou no feriadão em caráter de urgência e pegou deputados desprevenidos
Foto: BJÁ
O governador Jaques Wagner (PT) aproveitou o feriadão junino e encaminhou uma mensagem em regime de urgência à Assembleia Legislativa solicitando a autorização para que o governo do Estado contrate junto ao Bank of American Merril Lynch uma operação de crédito externo no valor de US$2.1 bilhões (R$4.5 bilhões) "destinados à liquidação de operação de crédito com o Tesouro Nacional, amparada na Lei Federal 9.496 de 11 de setembro de 1997".
As bancadas da situação e da oposição foram pegas de surpresa e alguns deputados ouvidos pelo BJÁ na tarde desta terça-feira, 25, não quiseram comentar a matéria alegando que desconheciam ainda o assunto, sequer posto em pauta no plenário da casa. Um parlamentar do PT chegou a dizer ao BJÁ: "Sei lá que diabo é isso"(Veja comentários de deputados em matéria ao lado, editoria de Politica).
Nas considerações feitas na mensagem, o governador Wagner destaca que o empréstimo terá como objetivo "melhorar o perfil dos dispêndios da dívida do Estado com a substituição do contrato atual por uma dívida com custos mais baixos, o que implicará em economia fiscal para financiar projetos do governo".
Segundo Wagner, esta dívida surgiu da dívida financeira que passaram os estados no final da década de 1990, "todos altamente endividados e sem recursos para financiar investimentos. A União assumiu as operações de crédito dos estados, a um custo baixo para a época: IGP-DI + 6% a.a.".
A evolução da economia , porém, tornou este custo muito alto comparativamente com as taxas de juros atualmente vigente, tanto no Brasil quanto no exterior.
O governador destaca ainda em sua mensagem que, "a dívida com a União está em fase de amortização e tem vencimento final em 2027. A operação que se pretende contratar terá o mesmo prazo de vencimento, mais inclui cinco anos de carência. Essa carência, aliada ao menor custo, propiciará uma melhoria no perfil dos dispêndios com a dívida pública, liberando recursos para projetos governamentais de interesse social".
