As contas da prefeitura de Salvador tendem ao equilíbrio, previu o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, durante audiência pública de apresentação da gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2013. O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira, 13, conforme o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e foi presidida pelo vereador Claudio Tinoco (DEM), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Nos quatro primeiros meses de 2013 obteve superávit financeiro de R$ 498 milhões, superando a meta estabelecida para o período. De acordo com Mauro Ricardo houve crescimento de 8,8% em relação aos mesmos meses ano passado, num total de aproximadamente R$ 120 milhões. Entre as despesas correntes liquidadas conseguiu-se redução de 6,7%.

Os gastos com pessoal e encargos comprometeram 17,3% do orçamento municipal, o executivo: “Está nos causando um significativo impacto. Ao invés de cortar com os gastos com pessoal estamos investindo para aumentar a arrecadação do município”.

Ele chamou a atenção ainda para o comprometimento da receita da prefeitura com despesas constitucionais e legais, pessoal e auxílio, e despesas não comprimíveis: “Para cada R$ 100 da arrecadação própria, a prefeitura gasta R$ 76,27 para cumprir os limites legais mínimos em educação e saúde e em despesas com precatórios. Então, a cada R$ 100 reais, a prefeitura só pode utilizar R$ 23,73 para os demais custeios e investimentos”.

Otimismo

Mauro mostrou-se otimista por conta dos primeiros resultados positivos e das medidas de ajuste fiscal colocadas em prática pela prefeitura. Da situação encontrada em 2012, segundo ele, o ponto mais preocupante foi um passivo superior a R$ 2 bilhões, mais cerca de R$ 762 milhões não contabilizados.

Destacou ainda a redução das despesas, com um contingenciamento inicial de R$ 502 milhões; a reavaliação e renegociação de contratos, atingindo R$ 18 milhões, e o controle com despesa de pessoal. Por conta do recadastramento de servidores ativos e inativos, 1.600 deles não atenderam à convocação, gerando uma economia de R$ 40 milhões.

Dentre as ações em andamento e que projetam mais receita, ressaltou a aprovação dos Projetos de Lei de Reforma Fiscal e o recadastramento do IPTU, pois 400 mil imóveis não têm cadastro na prefeitura.