Os deputados que assinaram e depois recuaram: Adolfo Menezes, Deraldo Damasceno, Ivana Bastos, Sidelvan Nóbrega e Jurandi Oliveira)
Tasso Franco , da redação em Salvador |
21/05/2013 às 18:47
Presidente Marcelo Nilo lê lista de assinaturas e das 25 só restaram 19
Foto: BJÁ
Pressionados pelo governo, 6 deputados - Adolfo Menezes, Deraldo Damasceno, Ivana Bastos, Sgt Isidório, Sidelvan Nóbrega e Jurandir Oliveira - retiraram suas assinaturas da CPI do Futebol, originalmente proposta pelo deputado Uziel Bueno (PTN), com 25 assinaturas, só restando, portando 19 nomes, 2 abaixo dos suficientes 21 para a efetivação da CPI, permitindo que o presidente Marcelo Nilo (PDT) desse por encerrado esse assunto e arquivado a matéria.
A rigor, desde cedo, com parecer da Procuradoria Jurídica da Casa arguindo a inconstitucionalidade da CPI e propondo seu indeferimento, o presidente Marcelo Nilo conversou com os líderes dos partidos, Zé Neto (Maioria) e Rosemberg Pinto, do PT; e Elmar Nascimento (Minoria) e Leur Lomanto Jr (PMDB) cientificando do parecer e que, ainda assim, visando o que chamou de "socialização do poder legislativo", levaria o assunto para ser decidido pela Mesa.
Durante a sessão, à tarde, Marcelo leu o parecer do procurador Graciliano Bomfim e propôs que a Mesa decidisse, ainda assim, se a CPI deveria ser levada adiante. O líder da oposição, Elmar Nascimento, PR, com base no que diz o Regimento da Casa protestou afirmando que a Mesa não teria poder para decidir por uma CPI proposta por um parlamentar integrante da bancada minoritária.
"Estranho o parecer do Procurador e, além disso, nem a Procuradoria; nem a Mesa pode indeferir uma CPI que está consubstanciada na Constituição do Estado e no Regimento da Casa", frisou Elmar lendo trechos de artigos do Regimento.
O deputado Paulo Rangel (PT), em aparte, disse que até concordaria com os argumentos de Elmar com base no Regimento, mas, na sua ótica a CPI do Futebol é "inconstitucional" pois mão tem foco em açõs do Estado. Rangel chegou a perguntar duas vezes em sua fala: "É uma CPI do Bahia ou CPI do futebol?"
Marcelo Nilo, ciente de que a liderança do PT havia convencido parlamentares da base a retirar suas assinaturas da CPI, também retirou o "bode da sala" que havia colocado na inicial (julgamento da Mesa sobre o mérito do parecer da Procuradoria Jurídica) e afirmou, em plenário, no calor das discussões que, se a CPI tivesse as 21 assinaturas ele a instalaria. E aí, com o coro dos servidores que se encontravam nas galerias, começou a ler as assinaturas uma a uma.
Leu, releu, e no final só foram mantidas 19 nomes. Como seriam necessários 21, a CPI foi arquivada.
