De acordo com o parlamentar o projeto, de grande importância para a economia brasileira, é fundado na ideia da especialização,
Regina Bertolo , BSB |
09/05/2013 às 10:24
Dep Arthur Maia e Alexandre Tombini
Foto: DIV
O deputado Arthur Maia(PMDB/BA) esteve em audiência com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para tratar do PL 4330/2004, do qual é relator na CCJ e que trata da terceirização de serviços. A abordagem específica foi sobre a questão dos correspondentes bancários no país.
De acordo com o parlamentar o projeto, de grande importância para a economia brasileira, é fundado na ideia da especialização, ou seja, há a determinação que para uma empresa poder ser terceirizada deve ter um objeto social único. " Acontece que o correspondente bancário, especialmente o do interior do Brasil, atua em uma padaria, um mercado, uma farmácia tendo sempre mais de um objeto social, agregando assim o serviço outro que é o de correspondente bancário", explica "considerando que esse correspondente bancário cumpre um papel social extraordinário no Brasil porque leva o banco ao cidadão que mora nos lugares mais distantes do interior do país tornando possível o pagamento de uma conta, o recebimento do salário e permitindo a realização de transações em locais que nunca teriam uma agência bancária".
Segundo ele foi preciso haver sensibilidade e reconhecer que tinha que excepcionalizar a situação dos correspondentes bancários e admitir que, no caso específico desta atividade, não se pode fazer essa exigência de a empresa ter apenas um objeto social. "Afinal, são 165 mil correspondentes bancários no Brasil que exercem essa importante função para o desenvolvimento da nossa economia".
