Veja teor dos projetos aprovados
Ascom AL , Jequié |
09/05/2013 às 14:55
Assembleia Itinerante em Jequié tem presença de 36 deputados
Foto: Jequié Repórter
O Teatro Municipal de Jequié, antigo Cine Teatro, teve a sua lotação esgotada na manhã de hoje (quinta-feira) na sexta edição do programa Assembleia Itinerante. Impressionou aos 36 parlamentares presentes o interesse da comunidade jequieense em discutir os problemas regionais e acompanhar de perto o funcionamento do Legislativo Estadual. Suprapartidariamente os deputados estaduais consideram como “acertada” a estratégia de levar a “Casa do povo até o povo” e aproximar os representantes dos representados. A iniciativa foi elogiada em todos os pronunciamentos.
Para o presidente Marcelo Nilo o elevado nível dos debates é prova eloqüente do acerto da Assembleia Legislativa em promover esta ação inovadora que desperta o interesse público e permite aos deputados estaduais, “in loco”, verificar carências, identificar problemas, mas também oportunidades e vocações.
Em Jequié foram aprovados dois projetos de lei – graças a um acordo firmado entre as lideranças do governo, deputado Zé Neto(PT) e da oposição, Elmar Nascimento(PR), que dispensou formalidades regimentais, permitindo a apreciação das matérias nas comissões técnicas diretamente no plenário.
O acordo permitiu a apreciação de matérias em tramitação apresentadas pelos representantes de Jequié no parlamento. O projeto de número 20160/2013 do deputado Euclides Fernandes(PDT), proíbe o uso de artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados. Outra proposição, do peemedebista Leur Lomanto, de número 19141/2011 determina as empresas concessionárias de serviço publicam que emitam ao final de cada ano recibo de quitação das dívidas dos usuários.
A primeira matéria foi relatada favoravelmente pela deputada Maria Luiza Laudano (PSD) e a seguinte pelo deputado Cacá Leão (PP).
A PEC que reduziria o recesso parlamentar de 90 para 60 dias não foi apreciada.
A sessão ordinária da Assembleia Itinerante começou com 15 minutos de atraso. Um grupo de parlamentares aproveitou a estadia em Jequié para visitar um canteiro de obras da Ferrovia Oeste Leste, FIOL, projeto estruturante acompanhado por uma comissão especial do parlamento. Nesse programa inovador é formalizada a transferência da sede do Legislativo para uma cidade do interior durante 24 horas, ocasião em que são realizadas duas sessões plenárias. Não faltou a presença de manifestantes, como um grupo de universitários que exibiram faixas pedindo mais verbas para o campus de Jequié a Universidade Estadual do Sudoeste, UESC.
A primeira de caráter deliberativo segue padrão idêntico às realizadas cotidianamente em Salvador, exceto quanto ao tempo entre os oradores, limitado em cinco minutos, bem como no revezamento alternado no uso da tribuna entre integrantes do bloco majoritário e da oposição. Idealizado pelo deputado Marcelo Nilo. A sessão subseqüente tem caráter especial, oportunidade em que a Assembleia Legislativa homenageará com a medalha Dois de Julho seis personalidades com relevantes serviços prestados à Jequié e região.
HOMENAGENS
As indicações para a láurea foram feitas pelos representantes de Jequié no Legislativo. Receberão a medalha o empresário José Carlos de Almeida, indicado pelo deputado Euclides Fernandes(PDT). O deputado Leur Lomanto Júnior(PMDB) apresentou o nome do historiador Émerson Pinto de Araújo; o deputado José de Arimatéia (PRB) indicou Jonas Pereira de Lima, aposentado que realiza trabalho social; e o deputado J. Carlos(PT) indicou a militante, Veraluci Gomes Benevides. Completam o quadro de agraciados o promotor de Justiça de Jequié Maurício Foltz Cavalcanti indi