O vereador Marcell Moraes (PV) mexeu num vespeiro ao apresentar projeto que proíbe sacrifício e mutilação de animais em cultos religiosos. A proposta foi muito criticada nas duas últimas sessões da Câmara de Salvador e vem sendo encarado com um viés de intolerância religiosa.
Edivaldo Brito (PTB) e Silvio Humberto (PSB), integrantes da Comissão de Reparação da CMS vão marcar uma audiência pública para discutir a questão. Para o petebista, presidente do colegiado, os efeitos de uma restrição como essa tem graves aspectos psicossociais e afeta valores centenários da cultura afro. “É de se perguntar qual a razão, a essa altura dos acontecimentos e aqui na Bahia, estar se propondo isso”, questionou.
O tributarista indignou-se também com a notícia de que o substitutivo de seu projeto em benefício das creches teria sido arquivado. Brito quer isentar esse tipo de instituição da necessidade de obter título de utilidade pública para receber recursos municipais. O texto original tem o número de 66/2013, cujo arquivamento foi solicitado pelo próprio edil, depois de apresentar a nova proposta, agora sob a numeração 159.
Após os discursos inflamados do tributarista, reclamando contra o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Kiki Bispo (PTN), e a Mesa, tudo ficou resolvido. Arnando Lessa (PT), presidente em exercício da sessão, garantiu ser tudo um mal entendido, pois o projeto na verdade havia sido aprovado por unanimidade pela CCJ e já entrou em pauta para aguardar sua apreciação em plenário.
Voto aberto e reforma
A sessão desta terça-feira, 30, propiciou ainda pronunciamentos a favor do voto aberto e contra a reforma tributária encaminhada pelo Executivo. Euvaldo Jorge (PP) anunciou que dará entrada num projeto de indicação dirigido ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pedindo o engajamento dos parlamentares estaduais na causa do sufrágio explícito.
A reforma foi criticada por Carlos Muniz (PTN), dizendo-se contrário ao aumento de impostos e defendendo o aprofundamento das discussões sobre a matéria. O trabalhista foi apoiado por vereadores como Gilmar Santiago (PT) e Aladilce Souza (PCdoB), que convidou os colegas para a audiência pública a respeito do assunto, marcada para quinta-feira, 2 de maio, às 9 horas, no Centro de Cultura, convocada pela Comissão de Saúde.
Lessa voltou a criticar o uso das caxirolas, instrumento de percussão inventado por Carlinhos Brown. Na opinião do petista, além de representar risco de agressão, o objeto representa uma desvalorização cultural à Bahia, que já possui o caxixi, chocalho de fabricação artesanal, com preço equivalente a um terço da peça plástica proposta pela Fifa: cerca de R$ 10,00 contra R$ 30,00.
O vice-presidente da CMS recebeu a concordância de Isnard Araújo (PR), Kiki Bispo e Tiago Correa (PTN). Todos foram unânimes em destacar a necessidade de valorização do artesanato baiano e condenar a iniciativa de Brown que, segundo Lessa, defende apenas seu bolso e os dólares que está faturando.