A Uneb e as demais universidades estaduais da Bahia (Uefs, Uesb e Uesc) paralisam as atividades acadêmicas, por um dia, nesta terça-feira, 23.04. Segundo a diretoria da Associação dos Docentes da Uneb (ADUNEB), a ação é um protesto dos professores contra o descaso do governo Jaques Wagner em negociar, de maneira efetiva, a pauta de reivindicações da categoria, fato que se arrasta desde outubro do ano passado. Mesmo com as atividades acadêmicas paralisadas nesta terça-feira, na Uneb, os portões permanecerão abertos.

 

A ação acontece no mesmo dia em que os representantes do Movimento Docente participarão de uma rodada de negociação com os representantes do executivo. Enquanto estiver ocorrendo a reunião, haverá uma concentração de professores do lado de fora vestidos com a camisa da campanha salarial. A reunião com o governo e a mobilização, indicada pelo Fórum das Associações Docentes (ADs), serão realizadas às 9h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

 

A pauta de reivindicações da categoria foi protocolada na Secretaria da Educação e Governadoria do Estado em junho de 2012. Depois de muita pressão do MD, o executivo aceitou sentar com os professores. Há vários anos o salário dos docentes das Ueba está entre os piores do Nordeste, mesmo com a Bahia tendo o maior PIB de toda a região. Segundo estudos do DIEESE, nos últimos 20 anos, a defasagem do salarial dos professores das Ueba chega a 111%.

 

Para minimizar o déficit a categoria docente reivindica reajuste salarial de 28%, valor de elevaria a remuneração ao mesmo patamar dos professores das Universidades Estaduais do Ceará, os melhores salários do Nordeste. Em contraponto a esse cenário, a última proposta salarial governista ao MD foi de um aumento de 4% no salário-base, valor considerado pelo Movimento como muito aquém das necessidades da categoria. O descaso do governo fez com que as assembleias gerais docentes, realizadas na última quinta-feira, 18,04, pelas quatro ADs, aprovassem o indicativo de greve da categoria. Essa deliberação indica que a categoria docente está disposta a radicalizar a mobilização e deflagrar a greve, caso o governo do Estado não avance na negociação da pauta de reivindicações.

 

O Movimento Docente reivindica também a incorporação total do restante da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) ainda em 2013. Outra luta dos professores é pelo pagamento do reajuste linear. Historicamente esse reajuste, que apenas repõe as perdas inflacionárias é pago em março com retroatividade a janeiro. Até o momento, o Projeto de Lei sobre o tema ainda não foi enviado à Assembleia Legislativa da Bahia.

 

O MD exige respeito às conquistas trabalhistas, carreira docente e educação pública superior. Segundo os professores, para evitar uma radicalização da categoria é necessário que o governo agilize as negociações e apresente propostas que possam avançar a um acordo.

 

Pauta de reivindicações

 

- 28% de reajuste salarial;

- Reajuste Linear retroativo a janeiro;

- Incorporação do restante da CET em 2013;

- 7% da receita líquida de impostos (RLI) para as Ueba;

- Revogação da Lei 7176/97;

- Por uma universidade pública, gratuita, autônoma, democrática, de qualidade e socialmente referenciada.