O novo Marco Regulatório das Organizações Sociais foi um dos assuntos discutidos durante sessão especial, que aconteceu hoje (18) na Assembleia Legislativa e que teve como tema “A importância das Organizações Não Governamentais (ONGs) no desenvolvimento Social, Econômico e Produtivo da Bahia”. 

 

   De autoria do deputado Carlos Brasileiro (PT) e proposta em conjunto com toda a bancada do Partido dos Trabalhadores, a sessão encheu o plenário e as galerias da Casa. Entre os presentes, além de deputados e representantes de entidades, estavam o secretário adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária, Roberto Marinho Silva, e as secretárias estaduais Moema Gramacho (Desenvolvimento Social) e Vera Lúcia Barbosa (Mulheres).

    “Este assunto representa a essência da democracia, pois trata da relação entre o Estado e a sociedade civil”, afirmou o diretor nacional da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong) e coordenador da ong baiana Vida Brasil, Damien Hazard. Ele lembrou que a contribuição das ONGs na Bahia é significativa, e citou os movimentos em diversas áreas de interesse público. “Temos agora um desafio de contribuir para a implementação de um novo marco regulatório das organizações da sociedade civil”, afirmou.

    Ainda em discussão dentro do Governo Federal, o novo Marco Regulatório das Organizações Sociais é um anseio das ONGs e dos movimentos sociais. De acordo com a diretora executiva da ONG Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), Eliana Rosemberg, busca-se estabelecer uma nova plataforma das organizações. O objetivo é avaliar, rever e propor aperfeiçoamento na legislação federal para à execução de programas, projetos e atividades de interesse público e às transferências de recursos mediante convênios e contratos.

    “A matriz do surgimento das organizações não governamentais, não é outro, senão, a necessidade de ir aonde o Estado não estava indo; onde o Estado se negava ir. Pode-se dizer que as ações das  ONGs são de natureza pública, porque não almejam interesses privados. Trabalham organizando mulheres e homens, para construir as bases de uma sociedade mais solidária,”, afirmou o deputado Carlos Brasileiro. Para ele, fortalecer a parceria do Estado com as organizações é avançar na busca e aplicação de caminhos para a sustentabilidade.

A secretária Moema Gramacho lembrou que o governo tem promovido a inclusão social e destacou a importância da execução de políticas públicas com entidades que “brotam do povo”. “Precisamos, toda a sociedade, entender o papel importante destas entidades”, disse. A sessão ainda teve palestra, proferida pelo secretário adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária, Roberto Marinho Silva, sobre o assunto da pasta. Também estavam presentes os deputados Joseildo Ramos, José Raimundo, Luiza Maia, Marcelino Galo e Rosemberg Pinto.