Uma vitória com sabor de derrota ou uma derrota com sabor de vitória? Talvez ambas alternativas estejam corretas para definir o resultado da votação desta quarta-feira, 17, à tarde, quando a Câmara de Salvador analisou os pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização sobre as contas 2010 do ex-prefeito João Henrique Carneiro.

Aliados e adversários do ex-alcaide comemoraram os 25 votos contra 18 pela rejeição dos relatórios (seriam necessários 29 sufrágios para recusar a orientação do Tribunal). Os primeiros, liderados pelo vereador Geraldo Jr. (PTN), festejaram ter conseguido surpreendente número apoios. “A votação mostrou que João Henrique ainda é uma figura viva na política da Bahia” exultava o trabalhista.

Dizendo ter tido uma “surpresa satisfatória”, Geraldinho acredita que os 25 edis reconheceram a boa administração de JH e se convenceram de não ter havido dolo na prestação de contas: “Não se pode falar em improbidade subjetiva; ela tem que ser objetiva”.

Jogo de palavras

O tributarista Edivaldo Brito (PTB) discorda da argumentação. Segundo ele, os conceitos de dolo e culpa (quando há intenção deliberada em cometer o crime) não se aplicam constitucionalmente ao agente político, mais ao administrativo. Assim, o líder do movimento pró-JH estaria fazendo um jogo de palavras.

Na opinião do petebista, embora cabeça de juiz seja uma dos lugares de onde ninguém “saiba o que vai sair”, é muito difícil reverter, juridicamente, a rejeição das contas, diante da consistência das provas apresentadas pelo TCM em seu parecer.

A oposição, tendo à frente o líder Gilmar Santiago (PT), também considerou uma conquista para o cidadão a manutenção do parecer do Tribunal. Em suas contas, a bancada do prefeito ACM Neto votou com JH.

Voto aberto

Nos pronunciamentos sobre como se posicionaram, os vereadores proporcionaram mais uma surpresa: apesar de apenas 18 votos contra as contas, 23 deles declararam ter tido a postura diversa. Ou seja, cinco deles mentiram ao plenário. De acordo com o presidente Paulo Câmara (PSDB) essa foi “mais uma demonstração clara de que o voto tem que ser aberto”.

O tucano, porém, celebrou o resultado da sessão, pois o acordo no Colégio de Líderes foi preservado e os trabalhos foram concluídos rapidamente (cerca de 40 minutos para todo o processo de decisão).

O líder da situação, Joceval Rodrigues (PPS), negou qualquer participação de ACM Neto nas articulações pelos apoios conseguidos por seu antecessor: “Querem jogar no colo do prefeito algo que ele não fez”.

Disse ter recebido orientação do partido para ficar ao lado do parecer do TCM: “Hoje a Câmara deu uma resposta à sociedade soteropolitana; foi uma vitória da cidadania”.

O socialista anunciou ainda a criação, nesta quarta-feira, 17, de uma nova agremiação política no Brasil: o Partido da Mobilização Democrática (PMD), fruto da fusão entre PPS e PMN. A união foi aprovada nos congressos brasileiros das siglas e o edil baiano está integrando sua direção nacional.

Manicômio judiciário

Outra comunicação feita durante esta quarta foi de Hilton Coelho (PSOL), sobre sua participação e dos colegas Fabíola Mansur (PSB), J. Carlos Filho, Luiz Carlos Suíca e Arnando Lessa (os três do PT) na reunião sobre a situação do Hospital de Custódia e Tratamento (HCT), também conhecido como manicômio judiciário. Na semana passada os presos se rebelaram destruindo quase completamente suas instalações.

Segundo Hilton, o encontro contou com representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de funcionários e diretores do HCT. Como resultado ficou decidida a transferência das pacientes para hospitais psiquiátricos do Estado, principalmente o Juliano Moreira, e formada uma comissão para estudar uma solução definitiva para o problema.