Taí um bom projeto. Lembrando que a Prefeitura tem que fazer a sua parte.
Gusmão Neto , Salvador |
11/04/2013 às 12:00
Vereador Marcell Moares e finalmente um projeto para valorizar a cidadania
Foto: DIV
Se depender do vereador e ambientalista Marcell Moraes (PV), os “sujismundos” de Salvador terão que pensar duas ou mais vezes antes de jogar lixo pelas ruas da cidade. Isso porque o legislador protocolou na quarta-feira (10) um projeto de lei que prevê punições para quem for flagrado descartando dejetos em locais inapropriados.
Após aprovada pela Câmara Municipal, a prefeitura terá a incumbência de preparar a cidade, educar o cidadão, e em seguida fiscalizar e estabelecer as sanções contra os infratores. Projeto parecido já foi aprovado pela Câmara do Rio de Janeiro e será colocado em prática na cidade fluminense ainda este ano. Marcell informa que estudou a proposta do Rio e fez adequações para apresentar em Salvador.
De acordo com a proposta de Marcell, o sujeito que for flagrado jogando lixo na rua pela primeira vez receberá uma advertência verbal e, caso seja novamente visto cometendo o mesmo delito, o infrator será encaminhado para desenvolver atividades socioeducativas voltadas para a questão ambiental.
Agora, se ele cometer a mesma infração pela terceira vez será penalizado com multa, que terá o valor estipulado pelo Poder Executivo Municipal, levando em conta o tamanho do dejeto e o metro quadrado poluído. A ideia é que a Guarda Municipal e fiscais da Empresa de Limpeza Pública Urbana (Limpurb) autem na fiscalização, com apoio da Polícia Militar.
“Ainda que a limpeza urbana seja atribuição do poder público, a participação das pessoas é imprescindível para que o trabalho seja mais promissor. Se o investimento público for somado à parceria da sociedade, tenho certeza que teremos uma Salvador mais limpa. E a cidade não pode ser penalizada por quem tem o terrível hábito de jogar lixo no chão. Além do mais, estudos mostram que pela quantidade de lixo existente hoje no planeta poderemos em breve ter um colapso urbano”, declara o vereador Marcell Moraes, que está confiante na aprovação do seu projeto.
