Apesar da dívida consolidada superior a R$ 2 bilhões, acumulada ao longo de sua história fiscal, Salvador “ainda tem condições de andar com as próprias pernas”. A afirmação é de Ricardo Góis, diretor do Tesouro Municipal, durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 7, na Câmara, quando apresentou o relatório fiscal do 3º quadrimestre de 2012.

A sessão foi dirigida pelo vereador Cláudio Tinoco (DEM), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Logo no início da reunião, Aladilce Souza (PCdoB), num pedido de ordem, propôs o adiamento da audiência pública, alegando “falta de acesso ao relatório fiscal do 3º quadrimestre” e “ausência do secretário Municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa”, representado por Ricardo. Cláudio Tinoco não acolheu a solicitação, justificando-se com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A comunista retirou-se da audiência.

Desequilíbrio

Os números apresentados fecham o ano fiscal de 2012. Segundo Góis, comparando o atual balanço com os números de 2011, a receita corrente líquida aumentou 4,13%. Já o resultado primário em 2012 mostrou arrecadação de R$ 3.809 bilhões e despesa de R$ 3.410 bilhões.

A questão previdenciária permanece desequilibrando as contas municipais. A diferença entre receita (R$ 291 milhões) e despesa (R$ 390 milhões) resultou num déficit de aproximadamente R$ 100 milhões.

Na saúde foram aplicados R$ 429 milhões e na educação houve déficit de R$ 55 milhões nos investimentos, abaixo portanto dos 25% previstos na LRF. Esse dado foi questionado por Marco Antônio, presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Nos restos a pagar o total desembolsado superou R$ 377 milhões. Ficaram para 2013, inscritos em 2012, R$ 266.987 milhões, com o resultado negativo foi de R$ 363 milhões. Após a apresentação, José Trindade (PSL) quis saber como a Sefaz fará para tirar a capital baiana da situação deficitária, diante da baixa arrecadação. “Filtrar, apertar o cinto e incrementar a receita”, respondeu Góis.

Heber Santana (PSC), Odiosvaldo Vigas (PDT) e Cláudio Tinoco também tiraram suas dúvidas. Gilmar Santiago (PT), líder da oposição, também esteve presente. O representante do executivo vê uma luz no fim do túnel nas contas de Salvador com a aplicação dos três pilares da eficiência financeira: austeridade, controle e qualificação dos gastos e aumento da arrecadação.