A primeira reunião da equipe do GT e da Frente na Assembleia contou a participação de deputados estaduais, secretários de estado, representantes de órgãos e instituições ambientais
Tasso Franco , da redação em Salvador |
07/03/2013 às 20:13
Reunião aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia
Foto: Vitor Fernandes
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) coordenou hoje, na Assembleia Legislativa a mesa de trabalho para a apresentação da Frente Parlamentar de Meio Ambiente e do Grupo de Trabalho, que irá acompanhar a implantação do Código Florestal na Bahia. Segundo o parlamentar, depois de aprovada, a Frente deve atuar em parceria com o colegiado, a fim de debater as questões mais importantes ligadas ao meio ambiente no Estado.
“A Comissão de Meio Ambiente está aberta a intensificar todas as discussões que se referem à área. Diante disso, os debates não devem ser isolados, ficando cada vez mais claro, o destaque sobre o meio ambiente na agenda política”, disse Leur Jr. O peemedebista ressaltou a importância da fiscalização e a conscientização, como forma de evitar a degradação ambiental, tornando o meio saudável e melhorando a qualidade de vida do povo.
A Bahia continua avançando no diálogo entre os poderes constituídos, sociedade civil e organizações que monitoram e executam as ações ligadas ao meio ambiente. Esse avanço foi diagnosticado nos trabalhos da primeira reunião da Frente Parlamentar Ambientalista do estado.
O coordenador da Frente Ambientalista, o deputado estadual Marcelino Galo (PT), garante que a iniciativa vai avançar ainda mais com a participação e a parceria de representantes da Fundação SOS Mata Atlântica, da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, e do apoio do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) e da ONG Gérmen. “Acima de tudo estamos observando o interesse da sociedade sobre os temas propostos. A frente não vai cuidar apenas do Código Florestal, quem fará isso é o GT. A atuação dela [Frente] será mais ampla e com certeza acertaremos os detalhes para formalizá-la aqui na Casa. A participação da sociedade civil organizada é fundamental para a implementação da Frente Parlamentar Ambientalista na Bahia”, declara Marcelino Galo.
A primeira reunião da equipe do GT e da Frente na Assembleia contou a participação de deputados estaduais, secretários de estado, representantes de órgãos e instituições ambientais, como o promotor do Ministério Público, Marcelo Mendes, e do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa Legislativa, o deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB), que coordenou a mesa de trabalho. O evento ainda teve a presença do superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, que destacou a importância da criação do GT e da frente.
“O meio ambiente é um pacto com a sociedade, precisa ser discutido sempre e a Frente Parlamentar traz o Poder Legislativo, um ator importante perante a sociedade que pode transformar objetivamente a legislação atual. E a consequência disso é que a gente está antenado com tudo que acontece mundialmente”, salienta.
A assessora da comissão de Meio Ambiente da Assembleia, Beth Wagner, lembrou das políticas públicas e das ações para resultados em curto prazo, destacando ainda a convivência com a seca. “Falamos muito aqui da Mata Atlântica, mas sugiro iniciarmos o debate na criação de políticas públicas de recuperação do meio ambiente no semiárido baiano.
Afinal, boa parte do nosso estado passa por este bioma”. Já o secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, comentou e trouxe dados sobre o Cadastramento Ambiental Rural (Cefir). “Sobre o cadastramento, já temos o nosso cadastro implantado, mas a nova versão adequada ao Código Florestal está implantada desde novembro de 2012. Temos 1,163 milhão de hectares cadastrados”, completa.