Diante do quadro alarmante de crianças cada vez mais vulneráveis ao  consumismo estimulado pela publicidade; à obesidade infantil decorrente de longos períodos de inatividade física e de ingestão de guloseimas incentivadas pela propaganda;  de sexualização precoce advinda do acesso a conteúdos impróprios para a idade, estudiosos e representantes de quatro frentes parlamentares reuniram-se nesta terça-feira em torno do Seminário  Infância e Comunicação – Marcos Legais e políticas públicas.

O evento organizado pela Agência Nacional em Defesa da Infância (ANDI) tem por objetivo discutir parâmetros para um para um ordenamento democrático da relação entre os meios de comunicação e a infância.

“A ANDI teve papel fundamental pela retirada da palavra ‘menor’ nos meios de comunicação quando estes designavam a criança ou adolescente em conflito com a lei, mas isso não nos basta. É preciso avançar para um marco legal das comunicações, e pensar que comunicação interessa ao desenvolvimento sadio das nossas crianças”, destacou a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), representante da Frente Parlamentar Mista dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

Lídice compôs a mesa de abertura do evento, no Plenário 2 da Câmara Federal, com os deputados federais Luiza Erundina (PSB-SP), da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, Jean Wyllys (PSol-RJ), da Frente pelos Direitos LGBT, Nazareno Fonteles (PT-PI), da Frente pela Segurança Alimentar, e Erika Kokai (PT-DF), da Frente da Criança e do Adolescente. O deputado Amaury Teixeira (PT-BA) também acompanhou os trabalhos realizados pela manhã, com a abordagem voltada para a publicidade infantil. À tarde, o Seminário teve continuidade com o debate sobre Calssificação Indicativa no Sindlegis, com Marta Mauraz, do comitê da ONU sobre os Direitos da Criança (Suíça), José Eduardo Romão, ouvidor-geral da União, Davi Ulisses, da Secretaria Nacional de Justiça, deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), e Fernando Oliveira Paulino, professor da Lapcom-UnB

 

A senadora criticou o papel que os meios de comunicação de massa tem desempenhado no sentido de referendar a opinião daqueles que defendem a redução da maioridade penal. “A opinião pública está sendo formada a partir da forma como a mídia lida com a responsabilização das crianças e adolescentes em situação de conflito com a lei”, pontuou.

 

“Os direitos humanos em todo o mundo dão passos para frente e para trás, por isso a importância de mantermos tensionados na luta para assegurar as conquistas e buscar avanços”, completou.

Na mesma linha de raciocínio, a deputada Luiza Erundina denunciou ataques de setores conservadores do parlamento à conquistas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Fizemos algumas conquistas, como a classificação indicativa - que ajuda a proteger a integridade física, psicológica e mental de criança. A sociedade está buscando um novo marco regulatório pela comunicação e mídia no país e temos que ter cuidado para que não haja retrocessos”, pontuou Erundina. “Apesar disso, resisto ao desânimo, porque o desânimo é reacionário”.

 

Pautado em estudo divulgado por Fábio Gomes, da Associação Mundial de Nutrição e Saúde, de que 30% das crianças brasileiras estão com sobrepeso, o deputado Nazareno Fonteles  defendeu o aumento da carga de exercícios físicos na escola pública, de duas para três vezes por semana. “É preciso aumentar para três vezes por semana as aulas de educação física nas escolas públicas e também é necessária uma mudança na arquitetura das escolas para permitir a prática esportiva”, afirmou. O deputado Amaury Teixeira também acredita que a escola pode e deve contribuir para o combate à obesidade infantil mediante às restrições no cardápio oferecido nas cantinas, proibindo, por exemplo, a venda de refrigerantes.