Vinte e sete projetos de indicação, 110 requerimentos para sessões especiais e oito moções deixaram de ser votados na tarde desta quarta-feira, 6, na Câmara de Salvador em função das obstruções realizadas pelos vereadores Carlos Muniz (PTN) e Henrique Carballal (PT). De nada valeu o acordo feito pela manhã durante reunião do Colégio de Líderes, com as presenças e o aceite dos representantes de todos os 20 partidos presentes na Casa.
Alegando querer discutir mais detalhadamente as matérias (consideradas não polêmicas), os dois edis usaram do direito previsto no Regimento da CMS para atrasar indefinidamente os trabalhos. Estabelecida a confusão, o presidente Paulo Câmara (PSDB) propôs o adiamento das votações, havendo a concordância de 17 líderes partidários.
Aí foi a vez de Edivaldo Brito (PTB) mais uma vez protestar em altos brados, reclamando contra o rompimento do acordo da manhã. O petebista defende aguerridamente seu projeto que concede isenção de título de utilidade pública para as creches comunitárias e se queixou da protelação patrocinada pelos colegas.
As explicações de Muniz e Carvallal não convenceram, até porque ambos foram embora logo após o episódio, sem dar mais detalhes. Para alguns edis (em off) esse seria o início de uma queda de braço com o Executivo, diante da proximidade da chegada à CMS do texto da reforma tributária; uma espécie de recado ao Thomé de Souza: “nós podemos atrapalhar, e muito, a vida de vocês”.
Adicione-se a isso a insatisfação ainda reinante quanto à formação das comissões permanentes. Este aspecto foi admitido por Gilmar Santiago (PT), líder da oposição. Para ele, porém, a reação dos dois vereadores deveria ser encarada como natura, pois “a Câmara ainda está consolidando se processo de regularidade e apaziguamento”.
Toinho Carolino, líder do PTN, disse estar disposto a cobrar explicações de seu liderado, já que o acordo firmado no Colégio passou pelo crivo da bancada: “Vou conversar com ele para que ele diga seus motivos, embora sua atitude seja prerrogativa de vereador”.
Minuto de silêncio
A única moção aprovada foi de pesar pelo falecimento do presidente da Venezuela, Hugo Chaves, de autoria de Aladilce Souza (PCdoB). Oposicionistas como Hilton Coelho (Psol), Waldir Pires, Gilmar (ambos PT) e o também comunista Everaldo Augusto ressaltaram o “espírito democrático” do dirigente venezuelano.
Hilton pediu, e foi atendido, um minuto de silêncio em homenagem a Chaves. Logo em seguida, uma mulher, presente na galeria, surpreendeu o plenário, solicitando tempo igual em relação às mulheres mortas diariamente na capital baiana. Após breve consulta às lideranças, outros 60 segundos foram observados.
Gato e rato
No jogo de gato e rato entre governo e oposição, esta conseguiu ganhar a primeira batalha, aprovando por maioria, através da Mesa Diretora e da Comissão de Reparação, convocações para o comparecimento do secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. De acordo com a Lei Organiza do Município (LOM), ele tem sete dias para ir ou 30 dias para enviar respostas por escrito.
Pela Mesa assinaram Arnando Lessa (PT, 1º secretário), Fabíola Mansur (PSB, 3ª vice-presidente), Cátia Rodrigues (PMN, 3ª secretária) e Aladilce Souza. Na comissão, a decisão também foi por maioria.
Os situacionistas prometem dar o troco. Segundo Leo Prates (DEM), todos os executivos e secretários estaduais denunciados por supostas irregularidades serão também convocados. Os primeiros deles deverão ser José Lúcio Machado, presidente Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), e o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, cujas atuações estão sendo questionadas por Claudio Tinoco (DEM).