O confronto entre PT, PCdoB e DEM, cada um defendendo seus governantes (Jaques Wagner, no Estado, e ACM Neto, na prefeitura), continuam dominando os debates na Câmara de Salvador, tendo como principais protagonistas o petista Gilmar Santiago, os comunistas Aladilce Souza e Everaldo Augusto e o democrata Leo Prates.

Todos os assuntos levados à tribuna são motivos de ataques mútuos, cada qual apontando as falhas cometidas em cada esfera administrativa.

A estratégia gera momentos de tensão, chegando mesmo a ofensas quase pessoais, e já provoca incômodo em alguns vereadores, como Isnard Araújo (PR), que pediu nesta terça-feira, 5, a cessação dos embates e o início dos debates sobre temas de real interesse para a comunidade como mobilidade urbana e saúde.

Edivaldo Brito (PTB) também reclamou da pouca objetividade dos pronunciamentos, classificando as trocas de farpas como “discussão sobre o sexo dos anjos” e voltou a defender urgência na apreciação e aprovação de seu projeto de lei que isenta as creches comunitárias de título de utilidade pública municipal para assinar convênio com a Prefeitura.

Reunião de Líderes

Até agora nenhuma matéria do legislativo foi votada. O presidente Paulo Câmara (PSDB) anunciou para esta quarta-feira, 6, às 9 horas, na Sala da Presidência, uma reunião do Colégio de Líderes onde poderá ser definida uma pauta de votação para a sessão da tarde.

Na verdade os edis ainda andam confusos sobre o funcionamento das próprias sessões, cujo ordenamento vem sendo mantido pela Mesa Diretora, baseada no Regimento Interno da Casa. As chamadas “questões de ordem” agora só são admitidas se o vereador quiser falar sobre algum ponto do RI, e citando o artigo desejado. As “comunicações imediatas” foram abolidas por não estarem previstas regimentalmente.

A nova metodologia tem provocado hesitações até nos mais experientes, como Aladilce, impedida de fazer um comunicado. Paulo Câmara chegou a ler nesta terça trechos do RI, a respeito das questões de ordem, na tentativa de convencer o plenário.

Refrisagem proibida

Enquanto isso, os edis vão apresentando suas ideias. Câmara quer cassar os alvarás de funcionamento dos Os estabelecimentos comerciais que insistem em refrisar pneus, prática proibida por lei federal.

"Além de ser proibido pelo Código Brasileiro de Trânsito, é extremamente perigoso para o condutor de veículos, e para os pedestres em geral, pelo alto risco de acidentes. Portanto a CMS, bem como a prefeitura, não podem mais ser permissivos com essa prática dolosa e comum, especialmente pelas borracharias, em nossa cidade", diz ele.

Frente animal

Marcell Moraes, líder do PV, está criando uma Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, do Meio Ambiente e da Sustentabilidade. Já na segunda-feira, 4, quando lançou a proposta, o verde coletou 25 assinaturas de colegas que apoiaram a iniciativa e prometeram empenho à causa.

Segundo Marcell, a Frente vai buscar soluções para a área, carente de representação mais atuante no poder público, sobretudo na área animal: “Para se ter uma ideia, Salvador tem hoje mais de 100 mil animais abandonados e precisamos de medidas eficientes para controlar isso. Poucos sabem, mas uma simples gata na rua reproduz 264 filhotes a cada dois anos”.

Outro foco, diz ele, é fiscalizar o uso de áreas de proteção invadidas pelo setor privado: “Vamos fazer da Frente Parlamentar uma ferramenta sustentável da nossa cidade, com a missão, entre outras coisas, de promover audiências públicas periódicas em diversas áreas do município”.

Além disso, o verde protocolou projeto para instituir o Dia Municipal dos Animais, a ser comemorado em 4 de outubro, quando se comemora a data internacionalmente. O dia marca o nascimento de São Francisco de Assis, conhecido como padroeiro dos animais e do meio ambiente.

Também é dele a proposição para proibir a compra e utilização de copos descartáveis nos órgãos públicos municipais de Salvador, incluindo escolas e postos de saúde. Sua sugestão é substituir os recipientes sintéticos pelos de vidro ou ecológicos, “expressivamente menos agressivos ao ecossistema, com um tempo de decomposição de 18 meses, enquanto que os descartáveis convencionais levam pelo menos 100 anos para se decompor”.

Gabinete itinerante

Leandro Guerrilha (PSL) propôs à direção do legislativo o retorno do gabinete itinerante, existente no tempo do ex-presidente Valdenor Cardoso. Enquanto a Câmara não toma a decisão ele mesmo já instituiu seu escritório móvel. O primeiro bairro visitado foi Engenho Velho da Federação, no sábado, 23, quando quase 50 pessoas foram atendidas. As próximas localidades serão Alto das Pombas e Calabar. No roteiro estão ainda Cabula, Cajazeiras, Pernambues, Periperi, Mata Escura, Calabar, Itapuã e Paripe.

A experiência inicial levantou queixas como transporte coletivo deficiente e falta de segurança pública, buracos e má iluminação. Guerrilha leva uma equipe de aproximadamente 20 assessores, mais colaboradores, nas áreas jurídica, médica e social.